144 | I Série - Número: 034 | 13 de Março de 2010

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes associam-se aos votos de congratulação e de saudação sobre o Dia Internacional da Mulher e também ao centenário da proclamação deste dia, o dia 8 de Março de 1910.
Todos reconhecemos que a proclamação do Dia Internacional da Mulher representou um importante marco na nossa cultura e na nossa civilização. Um dia histórico que acabou, e bem, por assumir um papel fundamental e decisivo no que diz respeito à luta pela igualdade entre homens e mulheres, uma luta em todas as variantes da nossa existência, sobretudo no direito ao voto, mas também por salários iguais.
Passados 100 anos sobre a proclamação do Dia Internacional da Mulher, que são, também e ao mesmo tempo, 100 anos de luta pela igualdade, constatamos e somos testemunhas de um significativo avanço civilizacional que conheceu relevantes conquistas no combate à discriminação do género durante os últimos 100 anos.
Isto é certo, mas também é verdade que esta luta, nalgumas das suas dimensões, continua quase tão actual como há 100 anos atrás. As mulheres constituem hoje, como ontem, a maior fatia dos desempregados; as mulheres continuam hoje, como ontem, a ser discriminadas nos seus salários; as mulheres continuam hoje, como ontem, a ser o maior número das vítimas da violência doméstica.
É por isso que Os Verdes, congratulando-se com o centenário do Dia Internacional da Mulher, reconhecem – como, aliás, o fazem os votos de congratulação que agora discutimos – que ainda há muito para fazer e consideram também que é decisivo que a Assembleia da República assuma o compromisso, comprometendose, efectivamente, na luta pela igualdade entre homens e mulheres.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: No fim desta trabalhosa maratona, penso que a terminamos da melhor forma celebrando o Dia Internacional da Mulher.
Talvez não seja por acaso, porque falar deste dia é, de facto, motivo para celebrar e continua, em nosso entender, a ser importante e a fazer sentido.
Vale a pena celebrar, já aqui foi dito, como forma de chamar a atenção para problemas e situações complexas e graves, como o desemprego, as desigualdades, as injustiças, as violências. É importante assinalar estes problemas porque eles persistem e urge, por isso mesmo, resolvê-los.
No entanto, sem iludirmos estes problemas graves, este é um dia para nos regozijarmos com o percurso percorrido e não escolhermos o papel de vítimas, que não queremos ser, porque pretendemos ser sujeitos activos da mudança que queremos ver acontecer.
Celebrar este dia é também uma forma de reforçar o nosso compromisso e a nossa responsabilidade para com a mudança que queremos ver acontecer.
Por parte do CDS, mulheres e homens desta bancada, esse compromisso irá, seguramente, traduzir-se por, de uma forma empenhada e responsável – e esperando nisso ser acompanhados pelas outras bancadas –, nos continuarmos a bater por maior dignificação do papel da mulher, por buscar mais apoios à família, nomeadamente a nível fiscal (e disso foi exemplo o que discutimos neste último mês), e por continuar o trabalho para enfrentar o grande desafio da demografia em Portugal, em que a mulher é tantas vezes sujeito e, ao fim e ao cabo, determinante em grandes mudanças.
Celebramos, portanto, um dia especial e diferente. Esperamos que homens e mulheres, nesta Assembleia, se continuem a empenhar e a passar das palavras aos actos. Pela nossa parte, é isso que faremos.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder à votação dos votos n.os 26/X (1.ª), do BE, 28/X (1.ª), do PCP, e 30/X (1.ª), do PS, todos de congratulação pelo centenário do Dia Internacional da Mulher, que acabámos de apreciar.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.