158 | I Série - Número: 034 | 13 de Março de 2010
Relativa aos votos n.os 33, 31, 27 e 22/XI (1.ª)
Sobre os votos n.os 33, 31, 27 e 22/XI (1.ª), aprovados por esta Assembleia, venho declarar o seguinte:
Manifestar solidariedade e amizade com todo o povo cubano;
Sublinhar a necessidade da defesa intransigente dos direitos humanos em todo o território cubano, como
em todas as partes do mundo, de forma isenta e coerente;
Declarar todo o apoio à intenção reiterada e esforços desenvolvidos pela Presidência espanhola da União
Europeia de normalização das relações com Cuba, com vista à revogação da posição comum adoptada em
1996 pela União Europeia.
A Deputada do PS, Glória Araújo.
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Nota: A declaração de voto anunciada pelo Deputado do PSD Almeida Henriques não foi entregue no
prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República.
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Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:
Partido Socialista (PS):
João Barroso Soares
Deputados que faltaram à sessão:
Partido Social Democrata (PSD):
Sérgio André da Costa Vieira
Deputados que faltaram à verificação do quórum de deliberação (n.º 29 da Resolução n.º 77/2003, de 11 de
Outubro):
Partido Socialista (PS):
Maria José Guerra Gamboa Campos
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Partido Social Democrata (PSD):
Carlos Manuel Faia São Martinho Gomes
Bloco de Esquerda (BE):
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
Partido Comunista Português (PCP):
Bernardino José Torrão Soares
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):