Sábado, 13 de Março de 2010 I Série — Número 34

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula da Graça Cardoso
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 9 minutos.
Concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010, tendo sido aprovados os artigos 1.º, 102.º a 130.º, 137.º a 141.º, 148.º a 151.º, 153.º a 157.º e artigos novos. Intervieram no debate, além dos Srs. Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) e dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão), os Srs. Deputados José de Matos Rosa e Paulo Batista Santos (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP), Afonso Candal (PS), Duarte Pacheco (PSD), Bernardino Soares (PCP), Rosário Cardoso Águas (PSD), Victor Baptista (PS), Rita Calvário, José Gusmão e João Semedo (BE), Luís Gonelha (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Drago (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helena Pinto (BE), João Galamba e Maria José Gambôa (PS), Rita Rato (PCP) e Honório Novo (PCP).
No encerramento do debate, proferiram intervenções os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Paulo Mota Pinto (PSD) e Francisco de Assis (PS) e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.
Em seguida, a Câmara aprovou, em votação final global, as propostas de lei n.os 8/XI (1.ª) — Grandes Opções do Plano — Principais Linhas de Acção para 2010-2013, e 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010.
Foram lidos e aprovados os votos n.os 25/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Rogério Fernandes (PCP, PS, BE e Os Verdes) e 32/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Coronel Costa Martins (PS, BE, PCP e Os Verdes), após o que a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Os votos n.os 22/X (1.ª) (CDS-PP), 24/X (1.ª) (BE), 31/X (1.ª) (PSD) e 33/X (1.ª) (PS), de pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo, foram aprovados, após o que a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Usaram da palavra os Srs. Deputados Ribeiro e Castro (CDS-PP), José Vera Jardim (PS), Fernando Rosas (BE), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).