98 | I Série - Número: 034 | 13 de Março de 2010

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação das propostas 1166-P, 1167-P e 1177-P, apresentadas pelo PCP, de emenda do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Eram as seguintes:

03 — Ministério dos Negócios Estrangeiros 02 — Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação 07 — Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 06 — Outras despesas correntes 02 — Diversas 03 — Outras Nova rubrica — Conselho das Comunidades Portuguesas 420 000 €

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02 — Presidência do Conselho de Ministros 02 — Serviços Gerais de Apoio, estudos, coordenação e representação 05 — Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 04 — Transferências Correntes 07 — Inst. sem fins lucrativos 01 — Inst. sem fins lucrativos Reforço de verba 149 565,15 €

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03 — Ministério dos Negócios Estrangeiros 02 — Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação 07 — Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 06 — Outras despesas correntes 02 — Diversas 03 —- Outras Promoção e recenseamento eleitoral da População Portuguesa e Luso-descendente residente no estrangeiro Reforço sobre a rubrica «Reserva»: 550 000,00 €

O Sr. Presidente: — Vamos votar as propostas 1187-P e 1188-P, apresentadas pelo PCP, de emenda do Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

04 — Finanças e Administração Pública 09 — MFAP — investimento 60 — Despesas Excepcionais 01 — Direcção-geral do Tesouro e Finanças 02 — Subsídios e Indemnizações Compensatórias