22 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

Um outro projecto que poderá ser aprofundado consiste no Projecto Mais Sucesso Escolar, que também ajuda a promover nas crianças o sucesso escolar. O sucesso é essencial para que as pessoas sintam que são aceites, que são acarinhados pela escola e, no seu processo de auto-identificação como elementos positivos, não gerem comportamentos de agressão em relação aos outros: aos colegas, aos pares, bem como aos adultos (professores, funcionários).
Gostaria ainda de focar os percursos curriculares alternativos, mais um projecto que o Ministério da Educação tem em curso, como intervenção preventiva.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início à segunda ronda de perguntas.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, começo por agradecer as suas respostas, mas não posso deixar de tecer alguns comentários.
A Sr.ª Ministra repetiu que existe um Gabinete de Segurança e um Observatório da Violência, que funciona junto do Instituto Politécnico de Santarém. Com toda a franqueza, é capaz de nos apresentar os dados que saem desse Observatório: o número de incidentes, o tipo de incidentes, o tipo de agressões, a evolução por regiões, a evolução por distritos, a evolução por faixa etária? Sr.ª Ministra, se este Observatório só serve para o Gabinete da 5 de Outubro, então não serve para muito!

Aplausos do CDS-PP.

Como sabe, o único estudo académico que fez o levantamento e o acompanhamento de dados estatísticos no nosso País foi um concelho do distrito de Bragança.
A Sr.ª Ministra referiu, e é verdade, que muitos dos agressores vivem em contextos desfavorecidos. Já lhe ocorreu que também muitas das vítimas vivem em meios desfavorecidos e são duplamente penalizados?

Aplausos do CDS-PP.

Se queremos pensar na escola como um local de oportunidades, como um local para garantir a igualdade de oportunidades, uma mobilidade social, a Sr.ª Ministra não pode estar sempre a desculpabilizar os infractores e a agravar as vítimas, porque assim estas recebem um sinal de que não vale a pena empenharem-se, não vale a pena esforçarem-se, não vale a pena serem bem comportados.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Isto é um sinal que a nossa sociedade não pode dar.
Sr.ª Ministra, registamos o seu reconhecimento face ao enorme erro que foi o Estatuto do Aluno, ocorrido há dois anos.
Dentro de alguns dias, provavelmente na próxima semana ou daqui a umas semanas, vamos ter aqui um debate muito interessante e muito aprofundado, no qual o CDS vai ver reconhecidas as suas ideias e a sua persistência e os senhores vão voltar atrás em relação ao que apresentaram há dois anos. É verdade que não era a Sr.ª Ministra que estava com a pasta, mas o Primeiro-Ministro era o mesmo!»

Aplausos do CDS-PP.

E os Srs. Deputados que, há dois anos, fizeram a defesa do Estatuto do Aluno ainda estão aqui sentados!

Protestos do PS.