29 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

— em meio escolar e nas comunidades — possam fazer no sentido de contribuir para a melhoria do ambiente nas nossas escolas e para a melhoria da qualidade do relacionamento entre os actores educativos.
É, portanto, ao nível das escolas e das comunidades que se deve lidar com o fenómeno da violência escolar, em geral, e com o fenómeno especial do bullying.
Queríamos partilhar convosco que no programa de formação específica para os directores das escolas portuguesas, que o Ministério da Educação está a preparar, haverá um componente específico para ajudar os directores a lidarem de forma ainda mais adequada com o fenómeno dos diversos tipos de violência em meio escolar. E, portanto, o Ministério da Educação está naturalmente sensível e a preparar-se para dar uma resposta ainda mais concreta relativamente a essa matéria.
O Ministério está, assim, desde há alguns meses, a trabalhar no Estatuto do Aluno, considerando contributos de alguns dos seus parceiros: de alunos, de pais e encarregados de educação, de professores, de organizações sindicais. Partilhará, em primeira mão, com esses parceiros, como é curial, as suas propostas concretas que, depois, serão tornadas públicas, naturalmente.
O Ministério da Educação pretende apostar na prevenção, na informação, no esclarecimento e no envolvimento de todos numa perspectiva de co-responsabilização relativamente aos fenómenos de violência em meio escolar. Só através dessa co-responsabilização será possível dar uma resposta concreta, adequada e que permita ganhos a este nível, sabendo sempre que será completamente impossível erradicar totalmente o fenómeno da violência em meio escolar.
As escolas são santuários — repito, as escolas são santuários — no que diz respeito aos comportamentos diruptivos e de violência, mas pertencem a uma sociedade e, naturalmente, se há níveis de violência na sociedade, compreende-se que também nas escolas haja manifestações dessa mesma violência. Não nos queremos conformar com isso. Queremos combater esse fenómeno, naturalmente.
A segurança nas escolas é uma preocupação constante do Ministério da Educação. Queremos fazer ainda mais! Queremos fazer ainda melhor! A segurança nas escolas, a violência escolar e o bullying, em particular, necessitam do contributo esclarecido de todos. Quando surgem problemas de violência e de bullying em meio escolar, é necessário envolver agressores e respectivas famílias, vítimas e respectivas famílias, as escolas e outras estruturas de apoio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Governo pediu para esta sua intervenção ter dois intervenientes.
Assim sendo, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Educação.

O Sr. Secretário de Estado da Educação (João Trocado da Mata): — Sr.as Deputadas, Srs. Deputados»

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, tem de falar de pé e dirigir-se à Câmara com a fórmula: «Sr.
Presidente, Srs. Deputados».

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Muito bem! Sr.as Deputadas, Srs. Deputados»

O Sr. Presidente: — Não! «Sr. Presidente, Srs. Deputados»!

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados,»

O Sr. Presidente: — Não lhe dou a palavra. Tem de usar a fórmula regimental para se dirigir ao Plenário.

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Muito se tem dito aqui sobre o trabalho do observatório ou a ausência dele, bem como do gabinete da segurança escolar.
Deixem-me começar por esclarecer estas questões.