32 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

Um procedimento disciplinar requer mais tempo para determinar responsabilidades e encontrar soluções duráveis. As soluções têm de ser escolhidas mediante um processo que permita repor a serenidade, e isto não é evidente, não é fácil, nem no nosso país, nem em país algum.
Sabemos que esta é uma questão que existe, que é continuadamente analisada, mas que, no nosso país, tem vindo a ser atenuada.
As escolas têm de criar activamente ambientes de segurança, actuar para controlar a indisciplina e resolver situações de conflito.
Posso assegurar-vos que a atitude contínua de vigilância e acompanhamento é a prática dos nossos professores.
Ninguém imagina um professor ou um adulto, que exerce funções educativas, funções de protecção das crianças e que «deixa andar».
O clima de segurança é indispensável para que as escolas cumpram a sua missão, a qual, Srs. Deputados, é educar todos, numa escola onde todos têm lugar, em que todos aprendem, em que todos têm resultados de aprendizagem, em que todos são protegidos e em que todos sabem que estão a ser formados para a cidadania.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate — espero que não desviem as atenções para outras pequenas questões — demonstrou que é urgente atacar de forma rápida sem rodeios e com sensibilidade o problema da indisciplina e da violência nas escolas portuguesas.
Basta de facilitismo e de laxismo! Basta de contemporizações e de experimentalismos! As políticas erradas na educação levaram à desautorização dos professores e à desresponsabilização dos alunos.

Aplausos do CDS-PP.

Ainda bem que este debate suscitado pelo CDS levou o Governo a «dar a mão à palmatória».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que bela imagem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — O Estatuto do Aluno foi um erro e precisa de ser revisto. Mas não podemos ficar pelo reconhecimento dos erros e das omissões.
É curioso que existe um observatório sobre a violência escolar desde 1995 e nem a Sr.ª Ministra da Educação nem os Srs. Secretários de Estado revelaram um único dado, número ou estatística sobre a indisciplina e a violência nas escolas em Portugal!...

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a escola tem de voltar a ser um lugar onde se valoriza e premeia o trabalho, o rigor e o mérito, e onde se penaliza e corrige o laxismo, a indisciplina e a violência.
Não é isto que tem acontecido nos últimos anos e essa é uma responsabilidade da governação socialista.
A escola pública pode e deve ser um espaço de socialização, que não de socialismo, onde se aprende a viver e a ser. Mas para isso é necessário que todos saibam exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres: a família, em primeiro lugar, mas também os professores e, sobretudo, os alunos.
Sabemos que este problema da violência em meio escolar é uma consequência de mudanças erradas, que nos conduziram a uma sociedade sem valores, onde predomina uma cultura do facilitismo e do individualismo sobre a família e as instituições.