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41 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

Vamos, agora, votar, ainda na generalidade, o projecto de lei n.º 170/XI (1.ª) — Criação de um fundo de apoio ao movimento associativo português no estrangeiro (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Vamos votar, ainda na generalidade, o projecto de lei n.º 171/XI (1.ª) — Apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e a abstenção do BE.

Srs. Deputados, este projecto de lei baixa, igualmente, à 2.ª Comissão.
Importa, agora, votar o projecto de resolução n.º 78/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e a abstenção do BE.

Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 122/XI (1.ª) — Apoia o movimento associativo popular (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar, ainda na generalidade, o projecto de lei n.º 123/XI (1.ª) — Regula a actividade das associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o conselho nacional do associativismo popular (CNAP) (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, também na generalidade, o projecto de lei n.º 128/XI (1.ª) — Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação, ainda na generalidade, do projecto de lei n.º 129/XI (1.ª) — Regime de apoio ao movimento associativo popular (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 130/XI (1.ª) — Reforça o apoio ao movimento associativo popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 131/XI (1.ª) — Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licenciamento (PCP).

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