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Quinta-feira, 25 de Março de 2010 I Série — Número 38

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 11 e 12/XI (1.ª), dos projectos de lei n.os 179 a 181/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 88 a 92/XI (1.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado José Soeiro (PCP) manifestou apoio à luta que os mineiros da Somincor, em Neves Corvo, travam pelo cumprimento de condições instituídas por aquela empresa e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE) e Conceição Casa Nova (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Heitor Sousa (BE), teceu diversas críticas ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo e rejeitou uma declaração da agência de notação Ficht a propósito daquele Programa. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bruno Dias (PCP) e João Galamba (PS).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira (PSD), além de ter salientado os sectores agrícola e empresarial e a riqueza patrimonial e natural do distrito de Leiria, chamou a atenção para o facto de a lagoa de Óbidos estar em sério risco de desaparecimento devido ao assoreamento que tem vindo a sofrer, tendo apelado ao Governo que tome medidas no sentido de o evitar. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Paulo Pedrosa (PS), Heitor Sousa (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 173/XI (1.ª) — Altera o Código de Processo Penal (CDS-PP), 174/XI (1.ª) — Vigésima quinta alteração ao Código Penal (CDS-PP), 38/XI (1.ª) — Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime (PCP),

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Conceição Casa Nova
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Declaração política
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Resposta
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Paulo Pedrosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Peixoto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Martins
  • Ministro da Justiça
  • Resposta
  • Teresa Morais
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão