18 | I Série - Número: 038 | 25 de Março de 2010

O INAG refere também ser necessário um estudo de impacte ambiental. Meus senhores, estamos perante uma telenovela! Ou melhor, nem uma telenovela tinha tanto enredo, porque esta situação avança e recua permanentemente.
Há cerca de 28 estudos sobre a lagoa de Óbidos. Existe um estudo recente que vai permitir dragagens no final do ano. Então, esse estudo não serve para nada? Não serve para tirar alguns metros cúbicos de areia da lagoa? Não acreditamos que não sirva! Não se entende como não é possível! Quer o Partido Socialista, durante a campanha, quer o Sr. Primeiro-Ministro, de uma forma pomposa, como todos vimos, prometeram nas compensações ao Oeste que tudo fariam. Prometeram que salvariam a lagoa, que iriam ser feitas inúmeras obras. Todavia, nada se vê, apenas promessas.
Estou aqui, pois, para reclamar ao Governo do Partido Socialista, em nome do PSD, uma intervenção urgente para salvarmos aquele património natural que é a lagoa de Óbidos, uma das mais belas lagoas de Portugal, a maior lagoa salgada do Continente. Se não o fizermos iremos pôr em risco não só muitos dos investimentos turísticos, mas, acima de tudo, iremos perder muitos e muitos empregos naquela região.
Espero que todos estejamos unidos, porque não basta falar do CO2. É preciso também salvar o que é nosso, é preciso salvar o património natural do distrito de Leiria e de Portugal.

Aplausos do PSD, com Deputados de pé.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira, a sua intervenção trouxe aqui temas da maior importância. No entanto, gostaria de lhe dizer que chegou tarde às questões de Leiria, pois o Governo acabou de sair de lá com a realização de um Governo presente, onde assinou o conselho para a internacionalização da economia. A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Estamos a falar da lagoa de Óbidos!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — A primeira loja de internacionalização vai ser instalada em Leiria, medida da maior importância.
Não é por acaso que o Partido Social Democrata, nas últimas eleições legislativas, teve o pior resultado no distrito de Leiria e o Partido Socialista teve o melhor. Isso significa que este Governo tem estado atento aos problemas de Leiria e que os sectores mais dinâmicos da sociedade de Leiria têm estado ao lado do Governo do Partido Socialista.
A Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira também chegou tarde às questões da lagoa de Óbidos. É que chegou no momento em que o Governo acabou de sair com a decisão de uma intervenção urgente na praia da Foz do Arelho para salvar o exutor submarino e a avenida da Foz do Arelho. Como sabe, desde há dois anos a esta parte, há um conjunto muito significativo de investimentos para a requalificação das margens da lagoa de Óbidos que são do agrado e o orgulho das pessoas que irão usufruir desse local. Há também um projecto muito significativo para requalificar toda a bacia da lagoa de Óbidos.
Sr.ª Deputada, gostaria de lhe colocar uma questão. A lagoa de Óbidos pertence a dois concelhos (Óbidos e Caldas da Rainha). Para o seu processo de desassoreamento, a lagoa de Óbidos tinha um estudo de impacte ambiental que, em condições normais, e como a comissão de acompanhamento tinha preconizado, demorava seis meses a concretizar. Demorou mais de dois anos! Sr.ª Deputada, diga a esta Câmara de quem foi a responsabilidade do atraso na aprovação do plano do estudo de impacte ambiental, uma vez que a lagoa de Óbidos é tutelada por duas câmaras municipais do PSD. Repito: diga aqui a esta Câmara de quem é a responsabilidade! Por que razão este processo tem estado atrasado, quando todas as entidades que nele interagem têm os seus problemas, mas os seus projectos estão resolvidos? Diga-o, pois essa era uma informação importante que gostaríamos de ver esclarecida.

Aplausos do PS.