19 | I Série - Número: 038 | 25 de Março de 2010

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, foram dadas indicações à Mesa no sentido de que a Sr.ª Deputada agrupará as respostas em dois grupos, o primeiro de três perguntas e o segundo de duas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr.ª Presidente, em primeiro lugar, gostava de cumprimentar a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira pelo tema que aqui nos trouxe e pela preocupação relativamente a alguns problemas mais importantes do distrito de Leiria.
Comungo da sua enorme preocupação relativamente à situação ambiental que se vive na lagoa de Óbidos e na orla costeira da Foz do Arelho. Creio, no entanto, que todos aqueles que, em grande medida, dependem da actividade da lagoa de Óbidos estão muitíssimo mais preocupados com o evoluir de uma situação que já se arrasta de há alguns anos a esta parte, sobretudo quando estão a ver em risco o seu próprio sustento, sendo sistematicamente confrontados com problemas não resolvidos, com adiamentos cuja responsabilidade é repartida entre os poderes locais e com a atitude que as próprias autarquias têm de ter na defesa de um interesse público. Além disso, também são confrontados com a atitude do Governo e das instituições que estão sob a sua tutela, os quais têm a responsabilidade de intervir directamente na resolução deste problema.
Para além desta questão importante da lagoa de Óbidos, também me pareceu que a Sr.ª Deputada não queria deixar de se referir a outros problemas magnos que existem no distrito de Leiria e que se encontram ainda por resolver.
Um dos assuntos que precisa de ser resolvido com urgência, e de uma forma que crie esperança no futuro e novas formas de articulação e de relação com os territórios marginais ao distrito de Leiria, diz respeito às acessibilidades no distrito de Leiria, em particular às acessibilidades ferroviárias, ou seja, a linha do Oeste.
Sr.ª Deputada, a requalificação da linha do Oeste é uma das questões mais relevantes das acessibilidades do distrito de Leiria. É uma questão que está longe de ser resolvida e que o próprio programa de acção de compensação à região do Oeste, pelo facto de o aeroporto da Ota não se concretizar nesse local, não contempla suficientemente no programa de acção para a zona do Oeste e do vale do Tejo.
Sr.ª Deputada, considera que vale a pena continuar a pugnar para que a requalificação da linha do Oeste se faça noutras condições?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira, em boa hora trouxe esta matéria ao Parlamento porque sabemos que é uma matéria sobre a qual todos nos temos debruçado a níveis diferentes.
O CDS fez uma pergunta ao Governo precisamente sobre a lagoa de Óbidos e a resposta que obteve foi claramente insuficiente, aliás como decorre das palavras da Sr.ª Deputada.
A sensação que temos — e temo-la porque conhecemos, porque lá vamos, porque ouvimos — é a de que nada acontece, pese embora lá tenham sido postas sacas de areia, que entretanto o mar levou, sem qualquer utilidade, num mero exercício de gasto de dinheiro para nada.
A esta questão o Governo responde que está a ser feito tudo o que é necessário. Ora, obviamente, o que é necessário é muito pouco quando, sobretudo, todos pretendemos ter uma requalificação da nossa área costeira, nomeadamente de paisagens belíssimas e raríssimas como a da lagoa de Óbidos.
É contraditório querer internacionalizar um distrito, querer adoptar estratégias de turismo na região e depois, quando é necessário ter uma intervenção claríssima e eficaz, arrastar durante anos e não a ter de uma forma definitiva.
Queria, pois, deixar aqui uma nota de apreço por esta questão trazida novamente para o debate e que impele o Governo a tomar posição sobre ela.
Gostaria também de lembrar que se o distrito de Leiria tem os resultados que tem tal se deve ao imenso dinamismo da sociedade civil e bem menos ao que têm sido os apoios por parte do Estado, que, como também já foi referido, são escassos ao nível de numerosos meios, nomeadamente dos ferroviários.