22 | I Série - Número: 038 | 25 de Março de 2010

a proposta que o PCP apresentou na discussão do PIDDAC que criava a rubrica e a verba necessária. É pena que o PSD se tenha abstido nessa votação, oferecendo ao PS a maioria absoluta que ele não teve.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Sr.ª Deputada, concordamos na identificação dos problemas, mas perguntamos se a sua resolução não passa por decisões concretas nos momentos decisivos. Infelizmente, nesses momentos decisivos, o PSD e o CDS não têm contribuído para resolver o problema, que se vai agravando.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Pereira, quero também saudá-la pelo facto de ter trazido a temática da lagoa de Óbidos aqui, ao Plenário da Assembleia da República. É uma matéria que recorrentemente, de legislatura para legislatura, vem ao Plenário da Assembleia da República e não só. Infelizmente, o debate que se trava em torno desta matéria é sempre muito idêntico.
Sr.ª Deputada, a lagoa de Óbidos é, de facto, um problema nacional. Não é um problema de cariz regional.
Já ultrapassou, há muito, essa dimensão. É um daqueles problemas que demonstra bem que as matérias ambientais têm reflexos económicos e sociais muito grandes, com um grande impacto. Se pensarmos em todas as actividades económicas que se geram em torno daquela Lagoa, se pensarmos no potencial turístico que aquela lagoa e tudo o que vive à sua volta podem dar, percebemos o muito que estamos a perder pelo facto de não investirmos devidamente na lagoa de Óbidos e na sua requalificação.
A problemática da lagoa de Óbidos remete-nos também para os erros que cometemos em determinadas ocasiões da nossa vida. Refiro-me à vida política e às decisões políticas que se tomam e ao quanto saem caras num futuro às vezes próximo, outras vezes mais longínquo. Tudo o que se fez nas margens da lagoa de Óbidos, degradando zonas sensíveis, teve, naturalmente, repercussões directas e efeitos claros na degradação daquela Lagoa. Para já não falar do problema real das descargas que ainda vão parar à lagoa e que existiram durante muitos anos, sejam elas de ordem industrial ou de ordem doméstica.
Sr.ª Deputada, gostava também de juntar a voz de Os Verdes a outras vozes que já aqui se levantaram em torno da declaração política que fez para dizer o seguinte: promessas não têm faltado, projectos são tantos que dava para empilhar, mas os investimentos e os resultados são coadunáveis com todos esses projectos e promessas que se fazem — principalmente em época eleitoral é um «ver se te avias», desculpe a expressão que estou a utilizar, mas é mesmo assim. É quase uma falta de vergonha o que se diz e promete em relação à lagoa de Óbidos e o que, de facto, resulta em termos de investimentos e de eficácia concreta na acção para a melhoria e a requalificação de que Portugal precisa para aquela Lagoa.
Estou quase tentada, Sr.ª Deputada, a fazer um desafio a esta Câmara, desafio que Os Verdes já fizeram fora da Assembleia da República, para ver se conseguimos empurrar, de alguma forma, uma acção mais directa e mais concreta com vista a resultados eficazes para a lagoa de Óbidos. Será que a Sr.ª Deputada considera que uma classificação daquela lagoa poderia dar uma ajuda neste sentido? Não vai resolver os problemas, mas pode ou não pôr, mais directamente, olhos e mãos a agir sobre aquela Lagoa?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, trouxe aqui outros assuntos do distrito de Leiria que também nos preocupam. É pena que não tenha falado na questão do emprego. Falou na fábrica Bordalo Pinheiro. No entanto, no concelho das Caldas da Rainha, onde havia cerca de 3000 trabalhadores na área da cerâmica, neste momento, se calhar, não chega às três centenas. É pena que esses assuntos muitas vezes não sejam aqui discutidos.