Sexta-feira, 26 de Março de 2010 I Série — Número 39

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 93/XI (1.ª) e dos projectos de lei n.os 182 e 183/XI (1.ª).
Previamente ao debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013, interpelaram a Mesa sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) — a quem deu resposta o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) —, José Manuel Pureza (BE) — que também questionou sobre as eventuais alterações introduzidas pelo PS no projecto de resolução n.º 91/XI (1.ª) —, Agostinho Branquinho (PSD), tendo ainda usado da palavra, sob a forma de interpelação à Mesa, a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça (PS).
Procedeu-se ao debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013, tendo intervindo, além dos Srs. Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) e da Presidência (Pedro Silva Pereira), os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS), Paulo Portas (CDS-PP), José Gusmão (BE), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), Manuela Ferreira Leite (PSD), Francisco de Assis e Victor Baptista (PS), Cecília Honório (BE), Honório Novo (PCP) e Francisco Louçã (BE).
Foi aprovado o projecto de resolução n.º 91/XI (1.ª) — Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013 (PS) e rejeitados os projectos de resolução n.os 84/XI (1.ª) — Rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013) proposto pelo Governo, e apresenta uma estratégia alternativa para o crescimento e para o emprego (BE) e 92/XI (1.ª) — Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2010-2013 e recomenda ao Governo que adopte uma política orientada para a defesa do interesse nacional, o