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Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 I Série — Número 42

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 196 a 205/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 99 a 101/XI (1.ª).
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um debate de actualidade, requerido pelo CDS-PP, sobre a dispensa de medicamentos em unidose, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão), os Srs. Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), Clara Carneiro (PSD), Bernardino Soares (PCP), Luísa Salgueiro (PS), João Semedo (BE), Rosário Cardoso Águas (PSD) e Sérgio Sousa Pinto (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP), a propósito da instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa, falou sobre os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Fernando Rosas (BE), Marques Júnior (PS), João Rebelo (CDS-PP) e Carlos Costa Neves (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) trouxe à colação a mesma matéria e deu resposta aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), a propósito do comunicado do Conselho de Ministros em que era dado destaque à diminuição da criminalidade participada segundo o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2009, apontou dados que contrariam aquelas conclusões, nomeadamente em relação ao distrito do Porto.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Paulo Pisco (PS), tendo em conta os recentes acontecimentos ocorridos na Guiné-Bissau, manifestou solidariedade para com o povo, o governo e o Presidente da República

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Clara Carneiro
  • Deputada
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rosário Águas
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Sousa Pinto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Marques Júnior
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Resposta
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Declaração política
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Resposta
  • Clara Carneiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Defensor Moura
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rosário Águas
  • Deputada
  • Intervenção
  • Defensor Moura
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • João Semedo
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Sousa Pinto
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Portugal
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão