40 | I Série - Número: 042 | 8 de Abril de 2010

Não somos nós que o dizemos, não é o CDS que o diz. Quem o diz são os especialistas nesta área, que, como se lembrarão, subscreveram, em finais de 2008, a chamada Carta de Princípios de Coimbra. Esta Carta foi subscrita nem mais nem menos do que pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, mas também pelo Colégio de Especialidade de Oncologia Médica e pelo Colégio de Especialidade de Radioterapia.
Dizem estes especialistas que a taxa de mortalidade por cancro registou um aumento continuado em Portugal e que, ao contrário do que se observou na maioria dos países do espaço europeu em que nos inserimos, os resultados em Portugal são apenas sofríveis, apesar do investimento que é feito.
Ora, no CDS entendemos que temos de ouvir de uma vez por todas os especialistas e temos de atender à realidade que nos rodeia.
A verdade é que o acompanhamento e o tratamento das doenças oncológicas em Portugal é, em muitos casos, muito menos do que sofrível. Isto, desde logo, devido à falta de profissionais especialistas, mas também devido à falta de equipamento necessário e adequado e à sua má distribuição, ao enorme aumento das listas de espera, sem que haja uma resposta adequada e ao facto de os tempos de espera para cirurgia e para início de radioterapia excederem, muito frequentemente, os prazos clinicamente aceitáveis.
Mais: entendemos que não há uma rede adequada de cuidados paliativos, os quais se impõem, apesar dos progressos que são evidentes, se pretendemos tratar com humanidade e dignidade aqueles que não sobrevivem ao cancro.
Por isso, consideramos que se exige uma revisão urgente da abordagem estratégica nacional, que vise exactamente contrariar a evolução desta realidade. Para tal, entendemos que se impõem várias medidas, de que vou destacar apenas algumas, porque as restantes constam do projecto de resolução, que, como disse, já foi aqui discutido e votado na Legislatura anterior, tendo merecido, obviamente, os votos contra do Partido Socialista.
Importa destacar, desde logo, a implementação imediata de rastreios sistemáticos de base populacional, a criação de um registo oncológico nacional eficaz, com a emissão de dados em tempo real, que permitam estimar a incidência das neoplasias e a sobrevivência a cinco anos — já sei que os Srs. Deputados do Partido Socialista vão dizer que isto existe, mas não existe, não está em vigor um registo adequado — e destacamos também, para além de uma projecção e planeamento adequado das necessidades, a criação de centros de tratamento e centros de elevada diferenciação, para confirmação diagnóstica multidisciplinar e tratamento de neoplasias malignas.
Estes são apenas alguns dos aspectos que consideramos necessários e fundamentais para uma nova abordagem da oncologia em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Defensor Moura.

O Sr. Defensor Moura (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Saúdo, naturalmente, as iniciativas do PSD e do CDS, que se integram num movimento de discussão pública que foi permitido por iniciativa do Ministério da Saúde, que, através do Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, pôs esta discussão em público, com o documento-guia Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia, cujo relatório está concluído — temos já conhecimento — e encontra-se, neste momento, em apreciação final no Ministério da Saúde, pelo que teremos dele conhecimento em breve.
Está em execução, neste momento, o Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas 2007-2010 e a reflexão alargada que foi feita, e continuará a ser feita depois do relatório, inclui, naturalmente, a experiência acumulada durante estes anos.
O Partido Socialista considera, portanto, precipitado aprovar agora este projecto de lei do PSD, porque se propõe criar uma rede nacional de cuidados oncológicos sem esperar pelos contributos que quer o debate público, quer a própria experiência acumulada durante estes anos irão proporcionar.
Pensamos que este processo interactivo de criação de serviços, à medida que a doença avança e que os conhecimentos vão permitindo actualizar a actuação, possibilitou que os planos oncológicos sucessivos tivessem melhorado. Por exemplo, o Plano Nacional de Oncologia 2001-2005 é exemplar, normalizando,