19 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Fazer esse aproveitamento pode ser popular, mas não ç sçrio,»

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — » e os portugueses saberão interpretar as posições políticas dos respectivos partidos.
Ainda o Bloco de Esquerda não tinha nascido e já o Partido Socialista tinha preocupações sociais nestas matérias!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

É verdade, Srs. Deputados! É verdade! Ainda não tinham nascido! Apesar do actual momento, fizemos progressos. Por exemplo, na política de rendimentos, um dos temas aqui trazidos, nos últimos anos, houve um aumento, em termos reais, do salário mínimo nacional, fruto da concertação social.

Protestos do BE.

Quando falamos do salário mínimo nacional, é preciso afirmar que este é um dos instrumentos mais eficazes de combate a bolsas de pobreza e de exclusão social. Mas é também através da retribuição do trabalho que se faz esse combate, que deve ser um combate de toda a sociedade.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Ó, Sr. Deputado!» E sobre os bónus?

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Foi com este objectivo que o salário mínimo teve um aumento de 5,6%, em 2010. Esta política tem um sentido: a redução dos riscos de pobreza mesmo daqueles que trabalham. Este esforço de diminuição das desigualdades dos rendimentos terá de continuar a merecer toda a nossa acção política.
Mas há também uma responsabilidade social que quero aqui deixar, que deve ser atendida pelos empresários sobretudo daqueles sectores mais rentáveis, que não devem escudar-se na crise para não partilhar a riqueza entretanto gerada nas suas empresas.
Na apresentação do Programa do Governo, a Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social lembrou os desafios que se colocam a Portugal: promover o emprego, reduzir as desigualdades e a pobreza e desenvolver a protecção social e as políticas públicas que a consagram. Continua a ser esse o nosso principal objectivo. A luta contra a pobreza e a exclusão social tem muitos patamares de acção (todos sabemos) e também muitas formas de demagogia e de aproveitamento fácil, que rejeitaremos sempre.

Protestos do BE.

Há condicionantes estruturais que não serão resolvidas de um dia para o outro, mas onde está a ser feito hoje, em Portugal, um esforço muito significativo e que terá resultados no futuro. Portugal é, como sabem, o segundo país com maior progresso relativo nas qualificações das pessoas, e isso também é combater as desigualdades, pelo que era bom que o Bloco de Esquerda aqui afirmasse isso. Mais educação e mais qualificação é uma forma de combater as desigualdades E combatê-las na própria base — esta é uma das formas mais poderosas de combater a futura exclusão.
Em relação a esta matéria, creio que todos deveríamos estar de acordo. Quando mais jovens terminam o ensino secundário, quando mais adultos estão em acções de formação, isso é importante para os próprios,