20 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

mas é, sobretudo, importante para a sociedade, porque estamos a construir alicerces mais seguros no combate à pobreza e à exclusão.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solidariedade, a luta contra a pobreza é muito mais do que a atribuição de subsídios. Isso seria, provavelmente, até o mais fácil. Mas o desafio é muito maior: é como capacitamos um conjunto da população para a vida activa, como atribuímos instrumentos para a sua integração no mercado de trabalho, como seremos capazes de contribuir para que todos atinjam a integração social plena.
Já aqui foi referido pela Sr.ª Ministra, e o País sabe bem, as marcas sociais que ficam ligadas ao Partido Socialista. Ainda nos lembramos da criação do Serviço Nacional de Saúde e a importância que tem na diminuição das desigualdades. Foi o mesmo Partido Socialista que instituiu o rendimento mínimo, garantindo assim uma plataforma de sobrevivência para muitos portugueses e também de inserção social, porque para nós são duas componentes que devem andar par a par. Um percurso conjunto: o rendimento mínimo e a inserção social.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Foi o mesmo Partido Socialista que, em 2005, criou o complemento solidário para idosos, retirando milhares de idosos de uma situação de pobreza extrema, traduzindo até uma alteração com anteriores políticas de mínimos sociais, com a concentração de recursos naqueles que mais precisam.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — É esta a nossa política. Esta é uma forma de expressão da responsabilidade do Governo e da sociedade para com aqueles que mais necessitam.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E agora corta!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Foi o mesmo Partido Socialista que aumentou o abono de família, que aumentou a acção social escolar, que criou o abono pré-natal, que aumentou a comparticipação dos apoios de saúde para os idosos, que aumentou a rede de cuidados continuados.

Protestos do BE.

Estas medidas são ou não um contributo para a diminuição das desigualdades? São ou não um instrumento poderoso que reforça a coesão social?

Protestos do BE.

Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, obviamente que estes instrumentos são importantes para diminuir as desigualdades e para aumentar a coesão social.
Poderia dar aqui muitos outros exemplos, mas o combate à pobreza e à exclusão social não é de um partido nem do Governo mas de toda a sociedade. Vejam o exemplo das autarquias, que têm um papel de proximidade muito importante.
O que é devido, o que é de lei, o que é justo, o que é possível deve ser atribuído a todos aqueles que preencham as condições.
Quem precisa não pode nem vai ficar sem o apoio social. Este é um dos pilares fundamentais de uma sociedade moderna e civilizada.

Vozes do PS: — Muito bem!