26 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

Protestos do BE e do PCP.

O salário mínimo não é um instrumento de combate à pobreza?! Pensava que a esquerda defendia o salário como um instrumento!» Pensava, mas, se calhar, não defendem!

Aplausos do PS.

O aumento do salário mínimo, em 2009 e 2010, foi de 11%.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Por isso, sobre essa matéria, parece que estamos conversados e justificados.
Em relação ao que foi avançado pelo Sr. Deputado Miguel Laranjeiro, no que diz respeito às políticas sociais, dou apenas dois exemplos: nas políticas de apoio às famílias, entre 2005 e Fevereiro de 2010, registou-se um montante de 576 milhões de transferências efectivas de apoio às famílias; foram apoiados 250 000 idosos, através do Complemento Solidário para Idosos (CSI), a sair da pobreza extrema.
Para além disso, também foi com os governos do Partido Socialista que reduzimos para 18%, em 2008, a taxa de risco de pobreza no nosso País, quando a média da União Europeia é de 17%.

Aplausos do PS.

Também temos de ter em consideração que, quando estes números foram avaliados pelo Eurostat, ainda não tínhamos tomado em consideração o efeito das novas prestações sociais de transferências para as famílias, em tudo aquilo que é a política de apoio às famílias, e outros benefícios sociais na área da habitação ou na área da saúde. Por isso, temos toda a confiança em pensar que, se, hoje, o Eurostat verificasse o índice de pobreza em Portugal, os nossos valores seriam ainda mais baixos.

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Cuidado!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Foi ainda durante os governos do Partido Socialista — os últimos dados que temos disponíveis referem-se ao período entre 2005 e 2008 — que a incidência dos baixos salários diminuiu, em 1 ponto percentual, tendo também diminuído a desigualdade salarial. Portanto, nesta matéria, também temos provas positivas a dar.
Respondendo à interpelação da Sr.ª Deputada Mercês Soares, do PSD, gostaria de refutar aquela que parece ser uma das suas teses, ou seja, a de que só com crescimento económico é que se pode combater a pobreza. Parece-me que isto não ç verdade,»

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — A nós, também nos parece!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — » porque, se assim fosse, como ç que poderíamos justificar a criação do Complemento Solidário para Idosos, que tirou da pobreza 250 000 idosos?!

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Gostaria de relembrar que o Governo do PSD, em 2002 e 2003, inverteu a taxa descendente da pobreza em Portugal, a qual aumentou durante os governos do PSD e voltou a baixar com os governos do Partido Socialista.

Aplausos do PS.