27 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — E também relembro que foi o governo do Partido Socialista que reduziu o prazo de garantia no acesso ao subsídio de desemprego, que aprovou o prolongamento do subsídio social de desemprego e que aprovou duas Iniciativas Emprego, uma em 2009 e outra em 2010. E relembro que, para além do potencial de pessoas envolvidas na Iniciativa Emprego 2010, onde há uma vertente de combate à pobreza e ao desemprego muito forte, que é de 760 000 pessoas, existiram, até ao final de 2009, mais cerca de 400 000 pessoas envolvidas em medidas activas de emprego.
Portanto, não é despiciendo o esforço que tem sido feito pelo Partido Socialista nesta matéria.
Sr. Deputado Pedro Mota Soares, vamos lá conversar sobre as pensões. Aquilo que lhe quero dizer, nesta matéria, é que, desde que o Partido Socialista está no Governo, as pensões nunca mais baixaram.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — E parece-me que o CDS estava no governo, em 2002, quando houve uma redução das pensões sociais. Se estiver enganada, desdigam-me!

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Está enganada!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Também gostaria de lembrar que é o Partido Socialista que propõe que o mecanismo de aumento das pensões se mantenha independentemente do congelamento das restantes prestações sociais.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O CDS propôs isso e o PS votou contra!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Emendou a mão!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Portanto, esta é a garantia clara de que não haverá reduções de pensões com o Governo do Partido Socialista.
Se verificar os dados do Eurostat, verá que a taxa de pobreza dos idosos baixou, durante o governo em que o CDS esteve presente, de 30% para 28% e que com o Governo do Partido Socialista só baixou três vezes mais, de 28% para 22%.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Por isso, Sr. Deputado, sobre pensões estamos conversados neste debate.
Ao Sr. Deputado Jorge Machado do Partido Comunista»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Partido Comunista Português! Acrescente lá o Português!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — » gostaria de relembrar que existem 100 000 beneficiários do rendimento social de inserção que estão em processos de inserção, ou seja em processos de educação e de formação profissional.
Temos, para além disso, respondendo à preocupação com a inserção expressa pelo Sr. Deputado do Partido Comunista Português, protocolos com 240 instituições particulares de solidariedade social para apoio às famílias.