30 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate tem deixado muito claro que o património do Partido Socialista nos revisitou esta tarde» O Sr. Jorge Machado (PCP): — É um fantasma!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — » e confirmou que continua a ser um alicerce fundamental do Estado democrático português.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — As políticas sociais são com o Partido Socialista, Srs. Deputados, sempre foram com o Partido Socialista! As práticas de cidadania, que têm hoje aberto o espaço imenso da liberdade e da existência de muitos cidadãos beneficiários das políticas sociais, são as bandeiras do Partido Socialista, têm sido o nosso compromisso e continuarão a ser o nosso compromisso, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

Falamos de sujeitos activos de direitos e deveres; não falamos de uma multidão acantonada numa cidade qualquer sem direito às suas competências pessoais e sociais, sem direito a uma escolha, sem direito a «problematizar» o próprio Estado! Falamos de cidadãos que precisam de ser estimulados,»

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por isso cortam-se os subsídios!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — » activados por gente competente que os faça mais cidadãos, que lhes procure reforçar a cidadania, para que as políticas sociais em Portugal tenham efectivamente um sentido determinante da emancipação das classes mais diminuídas em termos sociais e económicos!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Defendemos, há cerca de um ano, nesta Casa, que a luta contra a pobreza era também uma luta contra a ausência de direitos humanos. Pois é disso que nesta tarde também estamos a falar.
O Partido Socialista sempre, sempre na sua história, se pautou por lutar pelos direitos humanos! Nenhum dos Srs. Deputados nesta Câmara poderá pôr isto em causa!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Pomos, sim! Pomos em causa!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Estivemos acompanhados por muitos outros Deputados! É verdade, mas nunca estivemos arredados da luta pelos direitos humanos!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Estão!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — É determinante, é fundamental que isto seja absolutamente claro! Para o Partido Socialista, proteger todos os cidadãos é uma mais-valia; proteger os cidadãos mais vulneráveis é um compromisso, é uma obrigação que tem a ver exactamente com o nosso passado histórico.