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38 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Parece-me que, às vezes, aquilo que se faz não é bom e que a lógica é «quanto pior, melhor». Essa é uma lógica que o Governo não aceita, que o Governo refuta! Sr.ª Deputada Francisca Almeida, não poderia estar mais de acordo consigo quando diz que a pobreza é estrutural mas também tem factores conjunturais. Sendo sua essa afirmação, não compreendo como é que o PSD, nas sucessivas vezes em que esteve no governo, não acabou com este problema estrutural do nosso País.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Nos últimos 15 anos, estivemos 2 anos no governo!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Gostaria de reafirmar, mais uma vez, no que respeita à questão de termos uma economia competitiva para combater a pobreza, que se estivéssemos à espera que houvesse crescimento económico para combater a pobreza os índices que temos hoje seriam, provavelmente, muito mais elevados.
Temos feito uma aposta clara nas políticas de apoio às famílias, nas políticas de apoio aos mais desfavorecidos, não estivemos à espera que houvesse o crescimento económico. E é justamente porque esperamos que haja crescimento económico que consideramos que as transferências para as prestações sociais poderão ser reduzidas. Portanto, a nossa concepção de economia é diferente nesta matéria.
Sr. Deputado Artur Rêgo, gostaria de tranquilizá-lo de duas formas: em primeiro lugar, dizendo-lhe que o que separa a grande fuga do PS daquilo a que eu chamaria a grande desgraça do PSD e do CDS em termos de políticas sociais é que no tempo em que os senhores estiveram no governo aumentou a taxa de pobreza, enquanto o PS reduziu a taxa de pobreza.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É falso!

A Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: — Não, só se o Sr. Deputado quiser também incluir no exercício do governo PSD/CDS o ano de 2005, quando o governo do PS tomou posse em Março de 2005»! Se for assim, «dou de barato«!» De qualquer maneira, gostaria de relembrar que durante o governo do PSD e do CDS não foram aumentadas as pensões mínimas e que a segurança social foi posta em risco, porque foi o governo do PS que retirou a segurança social do risco e lhe deu a sustentabilidade que tem agora.
Sr. Deputado, em segundo lugar, gostaria de tranquilizá-lo dizendo que o Governo está muito atento à evolução da sociedade e do País e às necessidades e carências das portuguesas e dos portugueses, que continuará sempre atento e que a sua acção política e prática terá sempre em consideração e em atenção a análise que faz, em cada momento, das necessidades do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para interpelar a Mesa. Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, a minha interpelação refere-se à condução dos trabalhos, mais concretamente diz respeito ao Diário que vai ser produzido da sessão de hoje. É porque a Sr.ª Ministra do Trabalho, virando-se para as bancadas do lado esquerdo do Hemiciclo, disse que tinha sido aqui referido por Deputados que era preferível um trabalhador estar no desemprego do que estar empregado.
Não registámos nenhuma intervenção destas bancadas nesse sentido, pelo que ou a Sr.ª Ministra comprova quem fez essa intervenção ou, então, retira o que disse, a bem do rigor do Diário e da verdade do que aqui se passou.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente!

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