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9 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

desmotivados, que se sentem traídos, têm de perder hoje na sua reforma para poderem ter direito ao que lhes foi prometido para amanhã.
O próprio Governo foi incapaz de prever que a corrida às reformas antecipadas delapidaria os recursos humanos essenciais ao Estado e, por outro lado, aumentaria até as despesas da Caixa Geral de Aposentações.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre o tema que hoje trazemos aqui, a Plenário, foi em devido tempo avisado o Governo, na discussão do Orçamento do Estado, de que estaria prestes a acontecer. O resultado está hoje à vista de todos.
É sobre esta questão que a bancada do Partido Socialista e, acima de tudo, a bancada do Governo deviam hoje esclarecer a Câmara e dar a sua resposta.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, três Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, a questão que coloca é, efectivamente, pertinente.
Nos últimos três meses, como disse e bem, saíram 15 000 trabalhadores da Administração Pública, o que pode comportar consequências muito graves para diferentes serviços, seja na saúde, na justiça, nas finanças.
Várias notícias que surgem dão nota dessa mesma preocupação por parte de dirigentes até do próprio Partido Socialista que hoje se vêem confrontados com a saída de milhares de trabalhadores da Administração Pública.
No entanto, não podemos deixar de registar aqui, com algum tom de surpresa, a declaração política do CDS-PP, na medida em que a alteração das regras de aposentação que, como muito bem referiu aqui, constituí uma alteração à palavra dada por parte do Governo, foi apresentada e aprovada em sede de Orçamento do Estado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Orçamento do Estado para 2010 foi viabilizado com um acordo tripartido, uma «Santa Aliança» entre os partidos da política de direita,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — » que inclui nada mais, nada menos que o CDS-PP.
Portanto, quando aqui refere que a alteração das regras de aposentação que aqui foi apresentada e discutida em sede de Orçamento do Estado é a traição à palavra dada, é verdade, representa a saída de milhares de trabalhadores da Administração Pública com fortes penalizações, é verdade, mas a pergunta que quero deixar é a seguinte: é ou não o CDS igualmente responsável por esta opção que o PS tomou no Orçamento do Estado? É ou não verdade? Concorda ou não o CDS-PP com a perspectiva de que «por cada dois trabalhadores que saem entra só um»? Concorda ou não o CDS-PP com a perspectiva de que é preciso emagrecer o Estado e criar um Estado neoliberal que não responda aos serviços públicos fundamentais para a sociedade portuguesa? O CDS concorda! Tanto concorda que permitiu a viabilização em sede de Orçamento do Estado, Sr. Deputado.
Como é que explica a profunda contradição da sua declaração política com as votações e o comportamento activo do CDS-PP na viabilização do Orçamento do Estado, que permitiu, efectivamente, a concretização destas medidas tão gravosas para os trabalhadores portugueses?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena André
  • Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria das Mercês Borges
  • Deputada
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Helena André
  • Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena André
  • Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Helena André
  • Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Damásio
  • Deputada
  • Intervenção
  • Amadeu Soares Albergaria
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Raquel Coelho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rosalina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Lello
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Coutinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Prata
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão