48 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010

O Sr. Presidente: — Para uma nova intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nós não queríamos inventar a roda com este projecto de lei; queríamos resolver um problema simples.
O Sr. Deputado José Albano, do Partido Socialista disse que, sendo um projecto simples, ele é muito complicado. Não percebemos o que é que quer dizer com isso.
Mas sabemos muito bem que o PS, o PSD e o CDS, que vêm hoje fazer discursos sobre a miséria das pensões, votaram contra o aumento de 10 € que o BE propôs aquando da discussão do Orçamento do Estado.
Por isso, os Srs. Deputados não têm nenhuma moralidade para falar desse assunto e muito menos têm moralidade para falar das carreiras contributivas longas, porque também votaram contra a proposta do Bloco de Esquerda que previa a pensão completa ao fim de 40 anos de descontos para a segurança social.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nós, não, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Portanto, é preciso também pôr rigor nas coisas.
Este projecto de lei é um diploma muito simples e, naturalmente, o BE está aberto aos contributos de todas as bancadas para que, em sede de especialidade, o possamos melhorar.
De qualquer forma, Sr.as e Srs. Deputados, as pensionistas de nome Margarida ou Maria que recebem a sua pensão no dia 14, se tiverem o azar de esse dia ser Domingo ou Sábado, ou se houver um feriado pelo meio, vão ter de pedir o dinheiro emprestado para a renda da casa. Assim como os pensionistas de nome Vítor ou Zulmira que recebem 211 € no dia 18 e que tambçm têm de pedir dinheiro emprestado estão a ouvir a complicação que os Srs. Deputados aqui colocam para um projecto que nem tão pouco requer mais encargos para a segurança social, mas tão-só a mudança de um procedimento administrativo...
É lamentável, ç desumano,»

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » e os pensionistas estão, com certeza, com muita atenção a ouvir o que o PS, o PSD e o CDS aqui hoje vieram dizer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Encontram-se presentes 214 Deputados — 91 do PS, 74 do PSD, 19 do CDS-PP, 16 do BE, 12 do PCP e 2 de Os Verdes —, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, vamos apreciar o voto n.os 37/XI (1.ª) — De pesar pela morte do Presidente da Polónia e demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk, apresentado pelo PS, pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo BE.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quem, em 1980, perdeu dois amigos num desastre brutal de aviação, quem, como nós, no CDS, recorda a forma como perdemos o nosso Vice-Presidente mais querido, Adelino Amaro da Costa, quem se recorda da surpresa do País quando, em 1980, morreram, tragicamente, um primeiro-ministro e um ministro da Defesa Nacional, compreende, espontaneamente, como um punhal da memória, o drama, a tragédia, que se abateu sobre a nação polaca, a dor, a mágoa, a surpresa, o luto que a Polónia vive intensamente nesta altura.
Exprimimos a nossa solidariedade para com o povo polaco, reconhecendo que se trata de um drama de proporções ainda maiores, porque toca todos os sectores da sociedade polaca e atinge inúmeras autoridades.