70 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010

E pergunto-lhe mais: Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, por que é que o Sr. Deputado está ao contrário de todas as pessoas que lidam com a área da saúde — e não é preciso lidar com a saúde, é só preciso, desculpe-me que lhe diga, algum bom senso e alguma sensibilidade — e que concluímos que é necessário haver um enquadramento geral para as doenças crónicas e não soluções «caso a caso»? E é exactamente por o Governo que o senhor apoia não ter produzido aquele decreto-lei de que falou — e ficamos sem saber se a questão deve ser resolvida por decreto-lei ou «caso a caso», mas isso não sei se o senhor terá tempo para me explicar» —, ou um regime enquadrador da doença crónica, que nós estamos aqui a discutir esta questão, que mobilizou quase 11 000 cidadãos e que os sensibilizou mais do que, aparentemente, sensibilizou o Sr. Deputado.
É porque, como lembram os doentes que sofrem no corpo, sofrem na pele, sofrem na alma, sofrem no seu dia-a-dia, e sofrem também as suas famílias, esta é uma doença que não mata, mas mói. É uma doença que, não matando, fica para toda a vida. É uma doença que causa muito incómodo e, como eu já disse, mais do que incómodo causa um sofrimento psicológico que leva, tantas e tantas vezes, ao isolamento. Portanto, Sr. Deputado, confesso que não compreendo como é que o senhor diz que esta questão deve ser tratada «caso a caso«» Também não pretendemos aqui, na Assembleia da República, decretar que a doença seja considerada crónica, mas, como estará lembrado — e esta é a terceira pergunta que lhe faço —, no passado dia 28 de Janeiro foram aprovadas duas resoluções, sendo que o CDS teve a honra de subscrever uma delas, recomendando ao Governo que considerasse a psoríase uma doença crónica, como, aliás, os médicos já o fazem e como os doentes já o sentem.
E mais, Sr. Deputado: tive muita honra em ser relatora desta petição e de o CDS ter apresentado um projecto de lei, que foi aprovado e que entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2010, no sentido de os medicamentos tópicos que permitem aos doentes com psoríase reduzir os efeitos desta doença serem comparticipados pelo escalão A. Portanto, eu pergunto-lhe: o Sr. Deputado está desactualizado, está desatento ou é, pura e simplesmente, insensível a esta questão?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o PCP queria saudar todos os peticionários desta petição que hoje estamos aqui a discutir.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Saudamos também a Associação Portuguesa de Psoríase pela dinamização desta petição, pelo trabalho que desenvolve de acompanhamento e apoio aos doentes com psoríase, pela informação e pelo esclarecimento que disponibiliza acerca desta doença e pela intervenção activa na defesa dos direitos dos doentes, sempre com a perspectiva de melhorar as suas condições de vida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A psoríase, como já foi dito aqui, afecta cerca de 250 000 portugueses.
Embora o doente não corra risco de vida nem esta seja uma doença contagiosa, a verdade é que se trata de uma doença para a vida que afecta os doentes do ponto de vista físico e psicológico, sendo que há, ainda, algum estigma social em relação a esta doença, levando ao isolamento e ao sofrimento de muitos doentes.
Para além das consequências desta doença os doentes são, ainda, confrontados com o elevado custo dos medicamentos e com a baixa comparticipação dos mesmos pelo Estado, sendo que esses custos podem atingir cerca de 3000 € por ano, o que para alguns doentes ç incomportável, obrigando-os a abandonar os seus tratamentos significando com isso que o direito à protecção da saúde para todos não está a ser cumprido.
A pretensão da petição de integrar a psoríase nas doenças crónicas é, na nossa opinião, justa, bem como a isenção das taxas moderadoras e uma maior comparticipação do Estado nos medicamentos para o