33 | I Série - Número: 049 | 24 de Abril de 2010

É, portanto, essencial a formação das pessoas e, curiosamente, Sr. Deputado Paulo Cavaleiro, que veio falar em formação, na passada Legislatura apresentámos um projecto de resolução que recomendava ao Governo que houvesse em todas as escolas, a partir do 10.º até ao 12.º ano, pelo menos 10 horas de estudo de suporte básico de vida, que devia ser estendido até à própria Assembleia da República. Não há direito que nós, Deputados, não saibamos agarrar num desfibrilhador e colocá-lo, porque se pode aprender em 10 horas.
Embora não seja simples nem fácil, reconheçamos, é absolutamente necessário que, junto de cada aparelho, esteja uma pessoa responsável, que, por exemplo, com um estetoscópio, saiba ver se o coração está ou não parado. É essencial que isso se verifique.
E pasme-se, meus senhores, que o projecto de resolução que apresentámos teve os votos contra do Partido Socialista e a abstenção de todas as outras bancadas. Hoje vêem ao nosso encontro, dizendo que afinal tínhamos razão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — É preciso legislar sobre esta matéria, e por entendermos que é imprescindível sensibilizar e alertar a população para o suporte básico de vida e para a formação em desfibrilhação automática externa, o CDS louva e solidariza-se com esta iniciativa dos peticionários.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP, em primeiro lugar, saúda os peticionários, nomeadamente a Associação Desportiva Ovarense, que solicitam a existência de desfibrilhadores automáticos externos em locais e/ou eventos de acesso público.
A preocupação que nos trazem tem toda a pertinência, pelo que o PCP considera que a pretensão da petição é justa.
Como referem os peticionários, as doenças cardiovasculares são a primeira causa de morte em Portugal. A maior parte das situações de paragem cardiorrespiratória ocorrem fora do hospital, onde a maioria das vítimas não chega com vida.
Do conhecimento técnico e científico, o único tratamento eficaz na paragem cardíaca devido à fibrilhação ventricular é a desfibrilhação eléctrica e a utilização de desfibrilhadores automáticos externos em ambiente não hospitalar e por pessoal não médico contribui bastante para a probabilidade de salvamento das vítimas.
Numa situação de paragem cardiorrespiratória, o factor tempo é determinante, como afirmam os peticionários. Por cada minuto reduz-se entre 7 a 10% a probabilidade de sobrevivência. Contudo, a existência, só por si, de desfibrilhadores automáticos externos não tem utilidade. Os equipamentos podem existir, mas se não houver pessoas com formação adequada para a sua utilização não se salvam vidas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A desfibrilhação automática externa deve estar integrada na cadeia de sobrevivência, cadeia esta que prevê uma sucessão de actos que permitem o salvamento das vidas. O acto isolado de desfibrilhação automática externa, sem a activação desta cadeia de sobrevivência, é pouco eficiente.
O Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa, que visa a criação de uma rede de desfibrilhação, da responsabilidade do INEM, refere a importância da cadeia de sobrevivência, contudo não reflecte uma verdadeira estratégia nacional, nem inclui um programa de formação para o suporte básico de vida.
Consideramos que a existência de desfibrilhadores automáticos externos deve obedecer a alguns critérios que permitam o planeamento e organização para uma maior capacidade de resposta mais rápida e mais eficaz e que permita salvar vidas humanas.