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Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 I Série — Número 51

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Maria Paula da Graça Cardoso
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO Às 15 horas e 10 minutos, e dando início à sessão solene de boas-vindas ao Sr. Presidente da República de Moçambique (Armando Guebuza), entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Presidente da Assembleia da República, o Sr. Presidente da República de Moçambique, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em representação do Presidente, o Presidente do Tribunal Constitucional, os Secretários da Mesa da Assembleia da República, a Secretária-Geral da Assembleia da República, o Chefe e os Secretários do Protocolo do Estado, o Chefe e a Assessora para as Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Assembleia da República e o Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República.
No Hemiciclo, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Representante do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, o Representante do Chefe de Estado-Maior da Armada, e o Representante do Chefe de Estado Maior das Força Aérea, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional e o representante do Governo Regional dos Açores.
Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, a senhora do Presidente da República de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, e os anteriores Presidentes da Assembleia da República Oliveira Dias e Almeida Santos e, na Galeria III, o Representante do Comandante do Comando Naval, o Comandante do Comando Aéreo, um Representante do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República, o Presidente do Conselho de Ética para as Ciências da Vida e Secretários de Estado.
Constituída a Mesa, na qual o Sr. Presidente da República de Moçambique tomou lugar à direita do Presidente da Assembleia da República, a Banda da