46 | I Série - Número: 051 | 30 de Abril de 2010

sinais, pergunto se faz sentido, um dia depois de o Estado português ter visto baixar o rating da República,
anunciar a adjudicação da auto-estrada do Pinhal Interior, no valor de 1200 milhões de euros.

Aplausos do CDS-PP.

É esta a forma de convencer os mercados? É esta a forma de mostrar determinação? Não teme o
Governo, amanhã, vir a ser acusado de comportamentos bipolares?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel
Pureza, do BE.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que a intervenção do Sr.
Deputado Paulo Portas no início deste debate mostra ao que veio o CDS, hoje. Ao suscitar como a grande
questão, na sua intervenção inicial, a necessidade de acelerar as privatizações e, em especial, a privatização
dos aeroportos,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não é dos aeroportos! É da ANA!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — » torna-se bem claro que o CDS vem a este debate para «ficar na
fotografia» daquilo que é não tanto um acordo ou uma entidade espúria, Sr. Deputado Francisco de Assis, mas
um acordo claro e inequívoco, a que se chama bloco central. E é nesse bloco de regime, como hoje se falou,
que realmente o CDS quer ficar, com esta iniciativa.
O Sr. Deputado Paulo Portas trouxe aqui dois aspectos essenciais da questão que estamos a debater:
patriotismo e responsabilidade. Esses são dois aspectos essenciais que a crise que estamos a viver suscita.
Responsabilidade, em primeiro lugar, com toda a certeza, é a responsabilidade que foi manifestada ontem
mesmo pelo Presidente do Instituto da Segurança Social ao dizer que «não é cortando nos apoios sociais que
se combate esta crise». Isso é responsabilidade!

O Sr. José Gusmão (BE): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É essa responsabilidade de que o País precisa efectivamente. A
mesma que levou o Presidente do Instituto da Segurança Social a dizer que os desempregados não podem
ser o bode expiatório neste contexto. Isso é responsabilidade! É dessa responsabilidade que o País precisa.
Bem sei que o CDS, o PS e o PSD têm evidenciado, ao longo deste tempo, outros sentidos de
responsabilidade, outros destinatários da responsabilidade, mas o Bloco de Esquerda quer deixar as coisas
aqui, neste debate, com clareza.
A responsabilidade primordial que nos deve vincular é a responsabilidade para com os mais fracos, para
com os desempregados, para com os mais vulneráveis da sociedade portuguesa. E é por isso e a pensar
exactamente nesse sentido de responsabilidade que o Bloco apresentou propostas e as entregou para debate
neste Plenário da Assembleia da República. Desde logo, a tributação dos bancos, a tributação dos bónus em
IRS são uma evidência de responsabilidade.
Também o patriotismo é essencial, com certeza. Patriotismo é hoje, por exemplo, defender uma agência de
notação europeia. É por aí, também, que passa hoje o nosso patriotismo moderno.
Queria registar o facto de o Deputado Francisco de Assis ter aqui afirmado a concordância do Grupo
Parlamentar do Partido Socialista com a necessidade de, rapidamente, se caminhar para uma agência de
notação europeia. Creio que esse é um facto fundamental revelado ao longo deste debate.
Para terminar, Sr. Presidente, queria chamar a atenção de que patriotismo é, na hora das dificuldades,
proteger os cidadãos mais vulneráveis e não assumir uma agenda de violência e de racismo social. Isso é
patriotismo! Patriotismo é não aproveitar a crise para fazer vingar um programa que foi recusado nas urnas
pelos portugueses.