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38 | I Série - Número: 055 | 8 de Maio de 2010

Vamos começar pelo voto n.º 44/XI (1.ª) — De saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).
Para o seu debate, foram atribuídos 2 minutos a cada grupo parlamentar.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuela Augusto.

A Sr.ª Maria Manuela Augusto (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é um voto de saudação pela celebração, pela primeira vez, do dia 5 de Maio — Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. Pela primeira vez, porque, de facto, foi instituído na cidade da Praia no ano passado, por uma resolução do Conselho de Ministros da CPLP.
É uma saudação à Língua Portuguesa que, durante séculos, criou e consolidou um elo comum aos oito países desta comunidade, mas é uma saudação também à cultura, cuja diversidade a enriquece, de que a Língua Portuguesa é um pilar estruturante nessa mesma diversidade.
Trata-se de uma língua viva, uma língua que é falada hoje por cerca de 250 milhões de falantes, mas que continua a suscitar o interesse pela sua aprendizagem, quer como segunda língua, quer como língua estrangeira, e que tem um longo percurso, um longo caminho, de enriquecimento, de influências várias dos povos pré-romanos, que falavam o chamado latim vulgar na Península Ibérica, mas também dos gregos, dos suevos, dos visigodos, dos mouros e dos berberes.
Mas é, sobretudo, uma língua que tem sido um factor de unidade e de identidade de um povo que a globalizou.
Hoje, esta língua é idioma oficial — não nos esqueçamos, da União Europeia, da União Africana, da união dos Estados Ibero-Americanos, da Organização dos Estados Americanos — e também é falada nas Cimeiras Ibero-Americanas e na União de Nações Sul-Americanas.
Se este plano — o Plano de Acção de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projecção da Língua Portuguesa —, que foi aprovado também em Conselho de Ministros na cidade de Brasília, no dia 31 de Março passado, for um sucesso, como, de facto, esperamos, ela será também uma língua das Nações Unidas, e nela se poderão publicar documentos oficiais quer da Assembleia-Geral quer do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Manuela Augusto (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: a língua portuguesa, que hoje saudamos, será tanto mais o reflexo da expressão cultural dos nossos povos quanto mais a acarinharmos, a promovermos, a projectarmos e estimularmos, dentro e fora dos nossos países, junto das nossas crianças, dos nossos jovens, dos nossos povos, para que possamos continuar a orgulhar-nos e a interiorizar esta pertença a uma comunidade única, cuja história comum já entrelaçou o futuro dos nossos povos!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Raquel Coelho.

A Sr.ª Raquel Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Cantando espalharei por toda a parte / Se a tanto me ajudar o engenho e a arte».
Assim se propôs Camões: envergando um sentimento de orgulho nacional, narra a apoteose da pátria, numa epopeia humanista, numa manipulação e domínio únicos da língua portuguesa, que passou a expressar sentimentos, sensações, dando forma, através da palavra, a um senso de identidade nacional, erguendo-se à condição dessa identidade e surgindo como um símbolo da união do mundo lusófono.
Língua mãe, língua pátria, língua história, língua escrita, dita, falada, exortada, língua laços e não nós, língua afectos, língua património, língua cultura e conhecimento, língua moeda, língua portuguesa moeda corrente de valor intrínseco e metafórico da sua importância de património cultural da humanidade, língua semente, prenhe de futuro, sensato, justo e promissor de esperança.

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