31 | I Série - Número: 057 | 15 de Maio de 2010

Aplausos do CDS-PP.

Neste momento, não sabemos exactamente como é que vão evoluir os suportes da literatura. Temos assistido a uma evolução, para não dizer uma revolução, estonteante do ponto de vista tecnológico. Temos, hoje em dia, um avanço do suporte electrónico através do iPad e do Kindle. Portanto, não sabemos, neste momento, como é que vai ser a evolução do suporte da literatura.
No entanto, a verdade é que para a esmagadora maioria de nós o meio, o suporte por excelência da literatura e da leitura é os livros. Teremos sempre um carinho especial pelos livros, que são a alma da literatura ou, como dizem os peticionários, um bem «precioso e insubstituível».
Também sabemos que a leitura é um dos pilares civilizacionais. As populações que mais lêem são mais informadas, são mais exigentes consigo e com os demais e, portanto, são melhores cidadãos. Não tenhamos quaisquer dúvidas quanto a isso. E se, como já aqui foi dito, os portugueses estão a ler mais, a verdade é que ainda estão a ler muito menos do que seria desejável e muito menos do que é a prática comum nos países mais civilizados.
Contudo, temos aqui um conflito. Não é um conflito irresolúvel, mas coloca, de um lado, o choque e a perplexidade perante a destruição de livros, aquilo que penso que todos entendemos que é a responsabilidade social das editoras, dos autores e da sociedade em geral, devendo haver um esforço para que esses livros sejam canalizados para pessoas, para instituições, para autarquias, para bibliotecas, para centros culturais nacionais ou locais, mas, por outro lado — e não podemos ser maniqueístas neste aspecto —, temos de ter em conta também o ponto de vista das editoras e acautelar os seus deveres, visto que, neste momento, recaem exclusivamente sobre as editoras os encargos com o armazenamento, a distribuição, o pagamento do IVA, mesmo relativamente aos livros que já não são vendidos.
Portanto, todas estas questões têm de ser acauteladas, nomeadamente, como aqui também já foi dito, que não sejam distribuídos livros que estão manifestamente desactualizados.
Ora, sendo certo que pode ser difícil compatibilizar estes interesses e valores, não é impossível ultrapassálos e por isso é que estamos aqui e por isso é que estamos na política, ou seja, para ultrapassar estes problemas.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Também já ultrapassou o tempo de que dispõe, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, vou concluir neste instante.
Com certeza que será possível — e é estranho que ainda não tenha havido essa vontade por parte do Ministério da Cultura — encontrar soluções quer ao nível do pagamento do IVA quer ao nível de uma distribuição justa e equitativa dos encargos com a distribuição e com o transportes desses livros.
O CDS está disponível para essa discussão e para colaborar no sentido de encontrar soluções que sejam justas para todas as partes.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, queria, em primeiro lugar e em nome do Grupo Parlamentar Os Verdes, saudar os cerca de 4300 cidadãos que subscreveram a petição que hoje estamos a discutir e que se designa: «Não destruam os livros».
Esta petição tem, desde logo, o mérito de alertar e trazer para discussão um tema que deve merecer a maior atenção, sobretudo quando estamos a viver o ano internacional de combate à pobreza e à exclusão social, não esquecendo, neste quadro, a importância que o livro representa enquanto factor de inclusão social.
Destruir livros, apesar do seu valor, que não tiveram sucesso comercial, ou que não tiveram o sucesso comercial que se esperava, é um crime e um gesto de profundo egoísmo, quando sabemos que essas obras poderiam ser oferecidas a bibliotecas, escolas, centros culturais, universidades, até universidades estrangeiras, onde se estude o Português e a universidades e centros culturais dos países lusófonos.