Debates Parlamentares - Diário 064, p. 14 (2010-06-02)

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14 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

cúmplice com os problemas de fundo do sistema educativo, porque para esses não há, de facto, uma única medida minimamente estruturada. Quando é para cortar de forma cega e indiscriminada, aí sim, temos o Governo socialista!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre o reordenamento da rede de escolas do 1.º ciclo do ensino básico está invertido. Nós não estamos aqui a falar de desactivação de edifícios ou de retirada de edifícios de escolas do 1.º ciclo do ensino básico mas, isso sim, da criação de melhores condições de aprendizagem, de melhor qualidade nas aprendizagens, para crianças que frequentam hoje escolas do 1.º ciclo do ensino básico, que, comprovadamente, são escolas onde a probabilidade de insucesso e do consequente abandono escolar é mais alta do que nas outras escolas que têm maior escala, maior dimensão e em que existe maior relacionamento humano.
Quando comparamos escolas com poucos alunos com escolas com uma escala suficientemente grande do ponto de vista da presença de alunos e de professores, do que estamos a falar é de mais oportunidades, de uma qualificação com mais qualidade e em maior quantidade para esses alunos.
Quando falamos de escolas em que o mesmo professor, ou professora, tem que leccionar a dois, a três ou a quatros níveis distintos, dividindo o seu tempo de leccionação por crianças que estão, em simultâneo, em três ou quatro níveis distintos,»

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

» estamos a falar, na óptica de cada criança, de um tempo inferior de dedicação e de preparação de actividades lectivas, quando as comparamos com crianças que frequentam escolas em que cada professor tem apenas um nível de ensino para preparar e para leccionar.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por falta de professores!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Quando comparamos uma criança de uma escola com menos de 20 alunos com uma criança de um novo centro escolar, aquilo de que estamos a falar é de que a criança que frequenta hoje o novo centro escolar tem a totalidade do seu tempo de dedicação do professor, que está apenas com um nível de escolaridade, enquanto a criança que frequenta hoje uma escola com vários níveis de escolaridade e apenas um professor tem menos tempo de dedicação, porque, de facto, o professor não lhe pode dedicar mais tempo.

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por falta de professores!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Quando comparamos uma escola do 1.º ciclo do ensino básico que não tem biblioteca, que não tem um centro de recursos, que não tem tecnologia implementada, que não tem materiais didácticos, que não tem os recursos didácticos que hoje têm os novos centros escolares,»

Protestos dos Deputados do PCP Miguel Tiago e de Os Verdes Heloísa Apolónia.

» com outras escolas que hoje estamos a construir e que têm bibliotecas, centros de recursos, materiais curriculares tecnologicamente avançados, estamos a comparar escolas que dão mais oportunidades, mais qualidade de aprendizagem e escolas que dão menos qualidade e menos probabilidade de aprendizagem.

Aplausos do PS.

14 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010cúmplice com os problemas de fundo do sistema educativo, porque para esses não há, de facto, uma única medida minimamente estruturada. Quando é para cortar de forma cega e indiscriminada, aí sim, temos o Governo socialista!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre o reordenamento da rede de escolas do 1.º ciclo do ensino básico está invertido. Nós não estamos aqui a falar de desactivação de edifícios ou de retirada de edifícios de escolas do 1.º ciclo do ensino básico mas, isso sim, da criação de melhores condições de aprendizagem, de melhor qualidade nas aprendizagens, para crianças que frequentam hoje escolas do 1.º ciclo do ensino básico, que, comprovadamente, são escolas onde a probabilidade de insucesso e do consequente abandono escolar é mais alta do que nas outras escolas que têm maior escala, maior dimensão e em que existe maior relacionamento humano.
Quando comparamos escolas com poucos alunos com escolas com uma escala suficientemente grande do ponto de vista da presença de alunos e de professores, do que estamos a falar é de mais oportunidades, de uma qualificação com mais qualidade e em maior quantidade para esses alunos.
Quando falamos de escolas em que o mesmo professor, ou professora, tem que leccionar a dois, a três ou a quatros níveis distintos, dividindo o seu tempo de leccionação por crianças que estão, em simultâneo, em três ou quatro níveis distintos,»Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.» estamos a falar, na óptica de cada criança, de um tempo inferior de dedicação e de preparação de actividades lectivas, quando as comparamos com crianças que frequentam escolas em que cada professor tem apenas um nível de ensino para preparar e para leccionar.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por falta de professores!O Sr. Bravo Nico (PS): — Quando comparamos uma criança de uma escola com menos de 20 alunos com uma criança de um novo centro escolar, aquilo de que estamos a falar é de que a criança que frequenta hoje o novo centro escolar tem a totalidade do seu tempo de dedicação do professor, que está apenas com um nível de escolaridade, enquanto a criança que frequenta hoje uma escola com vários níveis de escolaridade e apenas um professor tem menos tempo de dedicação, porque, de facto, o professor não lhe pode dedicar mais tempo.Aplausos do PS.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por falta de professores!O Sr. Bravo Nico (PS): — Quando comparamos uma escola do 1.º ciclo do ensino básico que não tem biblioteca, que não tem um centro de recursos, que não tem tecnologia implementada, que não tem materiais didácticos, que não tem os recursos didácticos que hoje têm os novos centros escolares,»Protestos dos Deputados do PCP Miguel Tiago e de Os Verdes Heloísa Apolónia.» com outras escolas que hoje estamos a construir e que têm bibliotecas, centros de recursos, materiais curriculares tecnologicamente avançados, estamos a comparar escolas que dão mais oportunidades, mais qualidade de aprendizagem e escolas que dão menos qualidade e menos probabilidade de aprendizagem.Aplausos do PS.

Jaime Gama
Presidente
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

José Manuel Rodrigues
Deputado
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Pedro Duarte
Deputado
Intervenção

Bravo Nico
Deputado
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Intervenção

Pedro Duarte
Deputado
Intervenção

Bravo Nico
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à Mesa

José Soeiro
Deputado
Declaração política

Maria de Belém Roseira
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Soeiro
Deputado
Resposta

Catarina Martins
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Soeiro
Deputado
Resposta

Catarina Martins
Deputada
Declaração política

José Soeiro
Deputado
Pedido de esclarecimento

Catarina Martins
Deputada
Resposta

Abel Baptista
Deputado
Declaração política

Luís Capoulas
Deputado
Pedido de esclarecimento

Abel Baptista
Deputado
Resposta

Miguel Freitas
Deputado
Pedido de esclarecimento

Abel Baptista
Deputado
Resposta

Pedro Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Abel Baptista
Deputado
Resposta

Agostinho Lopes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Abel Baptista
Deputado
Resposta

Nuno Encarnação
Deputado
Declaração política

Inês de Medeiros
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Oliveira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Catarina Martins
Deputada
Pedido de esclarecimento

Cecília Meireles
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Encarnação
Deputado
Resposta

Teixeira dos Santos
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Paulo Batista Santos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
Deputado
Pedido de esclarecimento

Honório Novo
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Gusmão
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

José Luís Ferreira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
Deputada
Política orçamental

Teixeira dos Santos
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

Honório Novo
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Jorge Lacão
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à Mesa

José Gusmão
Deputado
Intervenção

Duarte Pacheco
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Sá
Deputado
Pedido de esclarecimento

Duarte Pacheco
Deputado
Resposta

Assunção Cristas
Deputada
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Honório Novo
Deputado
Intervenção

Vítor Baptista
Deputado
Intervenção

Francisco Louçã
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
Deputado
Intervenção

Francisco de Assis
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Paulo Mota Pinto
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
Deputada
Intervenção

José Gusmão
Deputado
Intervenção

Honório Novo
Deputado

Vítor Baptista
Deputado

Assunção Cristas
Deputada

Vítor Baptista
Deputado
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Votações

Maria de Belém Roseira
Deputada
Intervenção

José Manuel Pureza
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo d' Ávila
Deputado
Intervenção

Luís Campos Ferreira
Deputado
Intervenção

José Soeiro
Deputado
Intervenção

Francisco de Assis
Deputado
Interpelação à Mesa

Luís Campos Ferreira
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Votações

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Votações

Celeste Correia
Secretária
Leitura de parecer(es)

Jaime Gama
Presidente
Encerramento de sessão

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