Debates Parlamentares - Diário 064, p. 16 (2010-06-02)

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16 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

A Sr.ª Ana Drago (BE): — » olharam para o País e disseram: «Bom, com quantos alunos é que nós vamos encerrar? Com 20 alunos.» Não importa saber ser há escolas com 20 ou 15 alunos que têm bons projectos, uma comunidade educativa activa em que a população daquela escola sente que a escola é sua, que tem bons resultados — isso não interessa.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — O que interessa é estabelecer um número e uma meta.
O Ministério da Educação diz: «Até Setembro, há 500 escolas que fecham e, nos próximos tempos, 900 escolas que fecham.» Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe o seguinte: em Aguiar da Beira, sobra uma escola, tinham cinco. Se estas metas forem cumpridas, vão ficar com uma escola. No Sabugal, tinham 13 escolas, vão fechar três quartos, sobram apenas três.
O Sr. Deputado vem falar-nos do interesse das crianças. Ora, esse é o argumento mais falso. Estamos a falar de crianças de 6, 7 e 8 anos que vão ser colocadas em escolas que ficam a 30 km do seu local de residência. O que significa que crianças de 6, 7 ou 8 anos vão acordar às 6 da manhã, vão apanhar uma camioneta às 7 da manhã e vão fazer todo o percurso do concelho para estarem às 8 da manhã na escola que os senhores estão a falar. Está a dizer-nos que isto é igualdade de oportunidades? Não, não é. Isto é fazer de crianças de 6 e 7 anos estudantes deslocados, desde a mais tenra idade.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Isto é matar comunidades educativas.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Portanto, não nos venha com esses falsos argumentos.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é uma estratégia puramente de régua e esquadro para poupar com crianças de 6 e 7 anos, que vão agora entrar na escola. Não é aceitável, Sr. Deputado!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É claro o objectivo do Governo. Tal como no passado assumiu e cumpriu, o Governo deseja encerrar escolas sem viabilidade educativa. Estabeleceu o parâmetro de escolas com menos de 21 alunos e deseja que até ao final do ano lectivo de 2010/2011 essas escolas possam ser encerradas, calculando, por efeito dos acordos já estabelecidos com as autarquias locais, com os correspondentes municípios, que cerca de 500 escolas possam encerrar no final de Agosto e não se renovarem no início do ano lectivo de 2010/2011. Estamos a falar, Srs. Deputados, de 3 a 4% dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Por isso, não faz qualquer sentido os discursos ditirâmbicos relativamente às eventuais consequências arrasadoras que a medida teria no conjunto do nosso sistema escolar.
O que queremos fazer de forma comedida, sustentada com as autarquias locais e, portanto, devidamente partilhada com as comunidades locais, é contribuir decisivamente para a valorização da qualidade das nossas escolas.
A qualidade pedagógica, em primeiro lugar»

16 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010A Sr.ª Ana Drago (BE): — » olharam para o País e disseram: «Bom, com quantos alunos é que nós vamos encerrar? Com 20 alunos.» Não importa saber ser há escolas com 20 ou 15 alunos que têm bons projectos, uma comunidade educativa activa em que a população daquela escola sente que a escola é sua, que tem bons resultados — isso não interessa.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!A Sr.ª Ana Drago (BE): — O que interessa é estabelecer um número e uma meta.
O Ministério da Educação diz: «Até Setembro, há 500 escolas que fecham e, nos próximos tempos, 900 escolas que fecham.» Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe o seguinte: em Aguiar da Beira, sobra uma escola, tinham cinco. Se estas metas forem cumpridas, vão ficar com uma escola. No Sabugal, tinham 13 escolas, vão fechar três quartos, sobram apenas três.
O Sr. Deputado vem falar-nos do interesse das crianças. Ora, esse é o argumento mais falso. Estamos a falar de crianças de 6, 7 e 8 anos que vão ser colocadas em escolas que ficam a 30 km do seu local de residência. O que significa que crianças de 6, 7 ou 8 anos vão acordar às 6 da manhã, vão apanhar uma camioneta às 7 da manhã e vão fazer todo o percurso do concelho para estarem às 8 da manhã na escola que os senhores estão a falar. Está a dizer-nos que isto é igualdade de oportunidades? Não, não é. Isto é fazer de crianças de 6 e 7 anos estudantes deslocados, desde a mais tenra idade.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Isto é matar comunidades educativas.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Portanto, não nos venha com esses falsos argumentos.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é uma estratégia puramente de régua e esquadro para poupar com crianças de 6 e 7 anos, que vão agora entrar na escola. Não é aceitável, Sr. Deputado!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É claro o objectivo do Governo. Tal como no passado assumiu e cumpriu, o Governo deseja encerrar escolas sem viabilidade educativa. Estabeleceu o parâmetro de escolas com menos de 21 alunos e deseja que até ao final do ano lectivo de 2010/2011 essas escolas possam ser encerradas, calculando, por efeito dos acordos já estabelecidos com as autarquias locais, com os correspondentes municípios, que cerca de 500 escolas possam encerrar no final de Agosto e não se renovarem no início do ano lectivo de 2010/2011. Estamos a falar, Srs. Deputados, de 3 a 4% dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Por isso, não faz qualquer sentido os discursos ditirâmbicos relativamente às eventuais consequências arrasadoras que a medida teria no conjunto do nosso sistema escolar.
O que queremos fazer de forma comedida, sustentada com as autarquias locais e, portanto, devidamente partilhada com as comunidades locais, é contribuir decisivamente para a valorização da qualidade das nossas escolas.
A qualidade pedagógica, em primeiro lugar»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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