25 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

Consideramos também que é urgente analisar aquilo que aconteceu através de um inquérito, como foi, aliás, decidido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, no sentido de, com toda a transparência e imparcialidade, se identificar o que aconteceu, as razões por que aconteceu, as razões que ditaram um uso tão desproporcionado da força.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera também que um ataque desta natureza põe em causa os próprios interesses do Estado de Israel e considera, mesmo, que a situação que se vive naquela zona do mundo não interessa apenas a Israel, interessa ao mundo inteiro,»

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — » face á instabilidade que pode determinar.
Aliás, vêm nesse sentido as posições do Partido Socialista Europeu e da Comissão Política da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, na qual participam muitas das Sr.as Deputadas e dos Srs. Deputados, bem como declarações de outras instituições congéneres.
O Governo português teve, aliás, oportunidade de também condenar este ataque e de exigir o cabal esclarecimento daquilo que aconteceu e o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros disponibilizouse a antecipar uma das suas vindas obrigatórias à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas para trocar impressões com os Srs. Deputados que a integram.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Consideramos essa atitude adequada.
Quero, portanto, saudar o Sr. Deputado José Soeiro pela oportunidade da sua intervenção, perguntandolhe se considera adequada a resposta rápida do Governo português ao pedido apresentado pelo Partido Comunista para que o Governo viesse dar a sua própria visão dos acontecimentos à Assembleia da República.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, obrigado pelas questões colocadas.
Naturalmente, aquilo que sucedeu é um salto novo naquilo que tem sido a prática, por parte de Israel, de terrorismo de Estado contra o povo palestino. Na verdade, é a utilização do espaço internacional para o desenvolvimento de uma acção de guerra contra navios civis; é a tragédia da perda de vidas humanas e de dezenas de feridos resultantes desta acção militar contra barcos civis; é o sequestro de cidadãos de dezenas de países, entre os quais cidadãos da União Europeia.
Este tipo de acções militares determinadas pelo Governo de Israel não pode, na verdade, deixar de merecer uma condenação clara, inequívoca, firme, mas uma condenação que não pode ser feita apenas pela qualidade ou dimensão da força utilizada.
É pura e simplesmente inaceitável que uma acção humanitária possa ser prejudicada pela intervenção de um exército que a impede e que tem a atitude brutal que, de facto, teve nos acontecimentos de 31 de Maio.
Nesse sentido, entendemos que é preciso condenar a acção de forma clara e inequívoca em toda a sua dimensão e que o Conselho de Segurança não pode ter uma atitude de tibieza em relação a situações como esta. É preciso acabar com o critério de dois pesos e duas medidas no que diz respeito à defesa e aplicação das resoluções das Nações Unidas.
Assim, consideramos que é necessária uma acção mais firme e a tomada de medidas adequadas para que, efectivamente, se impeça que se volte a repetir crimes como aqueles que se verificaram no passado dia 31 de Maio.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito bem!