28 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

e a violência usados para defendê-lo envenenam este sonho. O jornal de referência Israelita Ha'aretz afirma: «Nós já não estamos a defender Israel. Nós estamos agora a defender o bloqueio (a Gaza).».
É tempo de responsabilizar Israel pelas suas acções. É tempo de Israel respeitar o Direito internacional e acabar com o bloqueio a Gaza. A comunidade internacional tem sido cúmplice do bloqueio a Gaza, cúmplice da tolerância para com as acções desproporcionadas, cúmplice da situação de excepção.
Não chega reiterar declarações de condenação ou muito menos de lamento. É preciso agir! Ontem, um grupo de eurodeputados que visitou a Faixa de Gaza reuniu-se em conferência de imprensa para exigir que a União Europeia suspenda o estatuto de associação com Israel, alegando a violação da cláusula de respeito pelos direitos humanos, imponha sanções a Israel que acabem com a situação de impunidade e torne consequente a exigência de respeito pelas leis internacionais e pelo fim do bloqueio a Gaza.

Aplausos do BE.

É também esse o caminho que Portugal deve seguir, como Estado soberano, nas suas relações bilaterais com Israel e como membro de organizações internacionais. Temos de ter uma posição clara de defesa do Direito internacional e dos direitos humanos, de sanção aos ataques israelitas, seja na União Europeia, na NATO ou nas Nações Unidas. É inaceitável que Portugal continue a ser cúmplice dos crimes de Israel e que o Governo português, entre todos os governos europeus, seja o mais reservado na condenação deste ataque, à margem de todas as leis internacionais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, deixe-me começar por perguntar-lhe se não acha um exercício de pura hipocrisia afirmar-se que foi um «exército regular» — como é aquele de que dispõe Israel — a vítima da agressão por parte dos cidadãos e cidadãs que seguiam a bordo dos barcos que viajavam para Gaza com ajuda humanitária.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Com medicamentos!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não considera que o acto de barbárie cometido contra cidadãos indefesos — acto que está testemunhado, inclusive, nos muitos vídeos que circulam hoje no mundo inteiro — necessita de um inquérito para que se possa tomar uma atitude mais firme, mais decidida de condenação inequívoca desse mesmo acto? Acha aceitável que se condene apenas o uso excessivo da força e que não haja, isso sim, uma condenação clara e inequívoca do acto que impediu que a ajuda humanitária pudesse chegar a uma população que vive num verdadeiro campo de concentração imposto, ilegal e arbitrariamente, pelo Estado de Israel?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, agradeço-lhe a questão que nos coloca.
Naturalmente, as justificações sobre o ataque são hipócritas e completamente inaceitáveis. Estamos a falar de uma frota com ajuda humanitária, de barcos da Turquia em águas internacionais, invadidos de repente pelo exército de um outro país, Israel. Dizem-nos que as pessoas que estavam no barco se tentaram defender, mas