43 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

O que percebemos da actuação deste Governo é que na área da cultura, como, aliás, na maior arte das áreas, assistimos a um arrazoado de ziguezagues e de orientações logo seguidas de contra-orientações, que não deixam que fique muito claro, que se perceba imediatamente aquilo que o Governo pretende fazer com os museus portugueses.
Aliás, a questão do eixo Belém/Ajuda e da implantação de vários museus nesse eixo tem sido um bom exemplo disso.
Gostava de perguntar-lhe, por exemplo, o que é que acha que vai acontecer com o Museu Nacional de Arqueologia. Pensa que é possível, em Portugal, continuar-se a tomar opções, tanto na cultura como noutras áreas, sem fazer avaliações de custos e de orientações? Esse, de facto, é um problema da cultura, mas não só da cultura, é um problema da política em geral. Não podemos continuar a tomar opções sem pensarmos bem naquilo que estamos a fazer e, sobretudo, sem analisarmos quais são as consequências económicas, mas não só, daquilo que estamos fazer.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Em segundo lugar, gostava de o questionar também em relação ao Organismo de Produção Artística (OPART). Em relação a esta empresa, este Governo socialista já nos presenteou com variadíssimas opiniões: criou-a, depois achou bem, depois achou mal, e agora temos nova direcção.
Numa altura como esta em que estamos a falar claramente de cortes orçamentais e de cativações, é evidente que a cultura muitas vezes é o mais fácil, porque é muito mais difícil ir a outras áreas que requerem reformas mais estruturais do que ir à cultura, que se torna mais fácil.
O Governo já afirmou que vai cativar 300 milhões nas transferências para as empresas públicas. Gostava de perguntar-lhe se por acaso já sabe exactamente de que empresas é que estamos a falar e se alguma delas será esta mesma na área da cultura.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Medeiros, diria que vi um filme denominado «Inês no país das maravilhas«» Mas não ç este o país, provavelmente ç outro que não este!...
Depois, justificou aqui várias sessões de trabalho da Sr.ª Ministra da Cultura, concretamente as relativas às nomeações que fez. Mas relembro que a nomeação do director artístico não era necessária, pois havia um contrato celebrado com o anterior governo e que esta nova nomeação custou mais de 100 000 € aos contribuintes portugueses,»

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — » por erro da vossa anterior gestão! O erro não foi da nossa gestão! Quanto ao cinema, Sr.ª Deputada, se está satisfeita com os resultados do cinema fique com eles, porque nem eu nem o PSD estamos satisfeitos, pois o Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA), que foi criado por nós, fica, mas fica na gaveta, uma vez que não há um tostão para dar aos produtores e aos realizadores. Continua «seca a torneira» por culpa deste Governo. Desde Dezembro que a Sr.ª Ministra promete que é sempre para a semana.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não é verdade!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Estamos quase nas férias grandes, e vão ser umas férias grandes sem cinema em Portugal. É isso que vai acontecer.