O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

90 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

Tudo isto poderia justificar uma abstenção que permitisse ao Governo executar as medidas que lhe foram
impostas, mas nunca um voto favorável que dá caução política ao modo como o faz.

O Deputado do PSD, Pacheco Pereira.

——

Relativas aos projectos de lei n.os 42, 196 e 202/XI (1.ª)

É reconhecido internacionalmente a evolução do sistema científico português operada pelos governos do
Partido Socialista, com especial enfoque nos resultados do Compromisso para a Ciência.
A despesa total em I&D em Portugal ultrapassou 2513 milhões de euros em 2008, passando esta a
representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional. Este valor supera os níveis de despesa em I&D
registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Em 2007, a despesa em I&D nacional
tinha sido de 1973 milhões de euros, representando 1,21% do PIB.
Mas o aumento global do investimento em I&D reflecte também a prioridade política ao desenvolvimento
científico e tecnológico e ao Compromisso com a Ciência do Governo e cumpre metas fixadas pelo Governo
do PS:
O número total de publicações científicas referenciadas internacionalmente quase que duplicou desde
2004, tendo sido registadas em 2008 cerca de 626 publicações científicas por milhão de habitantes;
O número de patentes portuguesas publicadas no Gabinete Europeu de Patentes mais que triplicou face a
2004, enquanto o número de patentes registadas no Gabinete norte-americano mais que quadruplicou;
Foram registados em 2008 cerca de 1500 novos doutoramentos, representando um aumento de cerca de
50% face a 2003, com 51% desses doutoramentos realizados por mulheres, uma das percentagens mais
elevadas de toda a Europa;
Foram realizados cerca de 4,5 novos doutoramentos nas áreas de ciência e engenharia em cada 10 000
habitantes entre os 25-34 anos, tendo-se atingindo a média europeia neste indicador.
O número de investigadores na população activa atingiu pela primeira vez 7,2% em 2008, superando os
níveis relativos do Reino Unido, da Alemanha e da Holanda de 2007, bem como a média europeia de 5,8 em
cada 1000 activos.
Foram registados 40563 investigadores, medidos em equivalente a tempo integral (ETI), com cerca de 44%
mulheres, uma das percentagens mais elevadas na União Europeia.
Consideramos importante, no entanto, que se evolua, indo ao encontro do Programa do Governo, para a
progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento por contratos de trabalho, correspondendo às
recomendações europeias nesta matéria, salvaguardando, assim, a necessário protecção social dos bolseiros,
bem como garantir uma maior responsabilização das chamadas instituições de acolhimento dos bolseiros.

Os Deputados do PS, Manuel Mota — Nuno Miguel Araújo — Duarte Cordeiro.

——

Nota: A declaração de voto anunciada pela Deputada do PS Glória Araújo não foi entregue no prazo
previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República.

——

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS)
João Barroso Soares
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida

Páginas Relacionadas
Página 0044:
44 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não é verda
Pág.Página 44
Página 0045:
45 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O desenrolar da crise e o agravamento das c
Pág.Página 45
Página 0046:
46 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Por muito impopulares que sejam, as medidas
Pág.Página 46
Página 0047:
47 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr. Pr
Pág.Página 47
Página 0048:
48 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. De
Pág.Página 48
Página 0049:
49 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — » das remun
Pág.Página 49
Página 0050:
50 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Uma última pergunta, Sr. Ministro. O senhor
Pág.Página 50
Página 0051:
51 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Sr. Ministro, deixo-lhe esta pergunta, para
Pág.Página 51
Página 0052:
52 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 insuficiência de poupança, daí a necessidad
Pág.Página 52
Página 0053:
53 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Não considera que seria oportuno e justo, S
Pág.Página 53
Página 0054:
54 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 primeiro trimestre apontam para resultados
Pág.Página 54
Página 0055:
55 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Em quarto lugar, em que ponto está o muito
Pág.Página 55
Página 0056:
56 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O Governo tem de conduzir uma política econ
Pág.Página 56
Página 0057:
57 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passam
Pág.Página 57
Página 0058:
58 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Sr. Ministro, é preciso não ter medido as p
Pág.Página 58
Página 0059:
59 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Aplausos do PSD. Se assim fizer, o Pa
Pág.Página 59
Página 0060:
60 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Registo que o Sr. Deputado Duarte Pacheco e
Pág.Página 60
Página 0061:
61 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Trata-se de um orçamento retroactivo porque
Pág.Página 61
Página 0062:
62 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 prefere aumentar as receitas à custa do con
Pág.Página 62
Página 0063:
63 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O que o PS e o PSD estão a fazer não é dar
Pág.Página 63
Página 0064:
64 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presiden
Pág.Página 64
Página 0065:
65 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Tenha paciência, Sr. Deputado! Neste caso a
Pág.Página 65
Página 0066:
66 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 tem 1000 ou de quem tem 1 milhão. E não é p
Pág.Página 66
Página 0067:
67 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 É certo que, nesta matéria, hoje estamos aq
Pág.Página 67
Página 0068:
68 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 que ele naturalmente envolve, porque estão
Pág.Página 68
Página 0069:
69 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Protestos do PS. Os senhores vão ouvi
Pág.Página 69
Página 0070:
70 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Tivemos o cuidado de assegurar condições de
Pág.Página 70
Página 0071:
71 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010 Nós já mostrámos que somos capazes de levar
Pág.Página 71