6 | I Série - Número: 065 | 5 de Junho de 2010

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, dado que não há expediente, vamos entrar na ordem dia de hoje, que é preenchida pelo debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.
Para iniciar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de colocar questões directas sobre a situação financeira do País e justificar a proposta do Bloco de Esquerda para a rejeição do aumento da taxa do IVA que incide sobre os produtos de primeira necessidade e sobre os medicamentos.
O Sr. Primeiro-Ministro, na semana passada, de acordo com o PSD, reduziu o subsídio de desemprego; esta semana, em acordo com o PSD, iniciou o aumento dos impostos a partir do dia 1 de Junho, embora saibamos que, na realidade, esse aumento de imposto vai ser calculado a partir do dia 1 de Janeiro.
Constata-se que o Sr. Primeiro-Ministro não quis ouvir as centenas de milhares de manifestantes, sindicalistas e populares, que defenderam uma política de solidariedade e de emprego.
Pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro por que razão é que, nesta situação de crise económica, em que temos mais de 700 000 desempregados, o Sr. Primeiro-Ministro pôde, na Madeira, há uma semana, anunciar que o offshore, em Portugal, continuará depois do fim do seu prazo legal de 2011, sabendo, como sabemos todos, que, ao longo do seu Governo, na Zona Franca da Madeira, perderam-se 7856 milhões de euros em receitas fiscais, calculadas por si, ou seja, com esses recursos, este ano, o défice seria de 2%.
Sr. Primeiro-Ministro, não considera que a justiça fiscal permitiria responder a este agravamento das taxas sobre os mais necessitados e, portanto, trazer à economia portuguesa o que faz falta, um pouco de justiça?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.