41 | I Série - Número: 066 | 11 de Junho de 2010

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do CDS-PP.

Passamos à votação da alínea a) do n.º 1 do artigo 104.º-A, aditado ao Código do IRC e constante do artigo 2.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do BE, votos contra do CDS-PP e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Vamos votar a alínea b) do n.º 1 do artigo 104.º-A, aditado ao Código do IRC e constante do artigo 2.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do BE, votos contra do CDS-PP e abstenções do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, é para sugerir que agrupemos e votemos, em conjunto, as quatro votações seguintes.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Não havendo objecções, vamos, então, votar, em bloco, a alínea c) do n.º 1, o corpo do n.º 1 e os n.os 2 e 3 do artigo 104.º-A, aditado ao Código do IRC e constante do artigo 2.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do BE, votos contra do CDSPP e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Segue-se a votação do n.º 1 do artigo 105.º-A, aditado ao Código do IRC e constante do artigo 2.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do BE e votos contra do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, podemos agrupar algumas das votações seguintes?

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Srs. Deputados, a Mesa está sempre receptiva a propostas de agrupamento, mas creio que as mesmas são difíceis.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, se me permite, como a votação seguinte é de uma proposta de alteração do Bloco de Esquerda, esta tem sempre de ser votada autonomamente, antes de retomarmos a votação do articulado.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Vamos, então, votar a proposta 2-P, apresentada pelo BE, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 105.º-A, aditado ao Código do IRC e constante do artigo 2.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do BE.