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Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 I Série — Número 69

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Maria Paula da Graça Cardoso
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
A Mesa anunciou a apresentação das propostas de lei n.os 30 e 31/XI (1.ª) e das propostas de resolução n.os 15 e 16/XI (1.ª).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 7/XI (1.ª), sobre política fiscal (CDS-PP), tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP) e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Sérgio Vasques). Seguiram-se no uso da palavra, além deste membro do Governo e do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), os Srs. Deputados João Galamba (PS), Pedro Mota Soares (CDSPP), Isabel Sequeira (PSD), Afonso Candal (PS), Agostinho Lopes (PCP), José Gusmão (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cecília Meireles (CDS-PP), José de Matos Rosa (PSD), Honório Novo (PCP), Assunção Cristas (CDS-PP), Paulo Batista Santos (PSD), Victor Baptista (PS), Ana Drago (BE) e Duarte Pacheco (PSD).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão).
Entretanto, deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 28 e 29/XI (1.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 52 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Vasques
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Resposta
  • Isabel Sequeira
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Vasques
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José de Matos Rosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Vasques
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Resposta
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto Santos
  • Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto Santos
  • Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão