30 | I Série - Número: 070 | 19 de Junho de 2010

Belém aqui bem evocou — e, com a experiência que tem de negociação com sindicatos, sabe bem que não é com o seu formato que conseguirá que estes profissionais continuem a dedicar-se ao SNS.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, no Dia Mundial da Criança, recebi — creio que os restantes Deputados também receberam — centenas de mails de cidadãos que se manifestavam a favor da construção do hospital pediátrico de Lisboa. O assunto, como, certamente, a Sr.ª Ministra também sabe, já foi objecto de discussão nesta Assembleia, sob a forma de uma petição que foi discutida no final da legislatura anterior e que foi subscrita por dezenas de milhares de cidadãos.
De facto, Sr.ª Ministra, encerrar o único hospital pediátrico especializado de Lisboa e do sul do País, sem proceder à sua substituição por um novo hospital das crianças de Lisboa e, portanto, integrar esses cuidados num hospital geral com adultos, constitui uma opção à revelia do que se faz, actualmente, em todo o mundo.
Sr.ª Ministra, gostaria que me dissesse se está ou não nos planos do Governo a construção de um hospital pediátrico em Lisboa, com autonomia administrativa e técnica, com um quadro de pessoal próprio, ou se vamos ter um hospital geral onde o serviço de pediatria fique integrado nesse hospital.
Sr.ª Ministra, há pouco tempo, disse aqui, no Plenário da Assembleia da República, a propósito do acesso à Administração Pública, que a regra do «entra um, saindo, pelo menos, dois» não teria aplicação no Ministério da Saúde. Ora, nós não vimos isso escrito em lado algum. A Sr.ª Ministra afirmou-o aqui, há cerca de um mês, e eu gostaria de saber se mantém aquilo que disse, ou seja, que a regra para o acesso à Administração Pública do «entra um, saindo, pelo menos, dois» não terá aplicação no Ministério da Saúde.
A terminar, Sr.ª Ministra, refiro uma questão, que já lhe foi colocada, à qual não respondeu. A Sr.ª Ministra deu um prazo para que os hospitais elaborassem um plano de redução da despesa. Gostaria de saber se todos os hospitais responderam e, se não responderam todos, quais foram os que não responderam.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por responder às últimas questões, que foram transversais, sobre a área da pediatria, não só relativamente às urgências pediátricas do distrito de Setúbal como também ao hospital pediátrico de Lisboa. Como calculam, é um assunto que me é extremamente caro, pela minha longa experiência no serviço de pediatria e também no distrito de Setúbal.
Também quero dizer que, no dia 1 de Junho, entrou em vigor a medida que muitos pediatras e muitas pessoas desejavam: a idade pediátrica para o atendimento nos hospitais pediátricos ter sido alargada até aos 18 anos. Trata-se de algo que era muito querido e, portanto, penso que isto demonstra que este Ministério tem, obviamente, particular atenção à idade pediátrica, por forma a garantir aos cidadãos até aos 18 anos o direito a determinado tipo de cuidados de saúde.
Respondendo à questão sobre o hospital pediátrico, quero dizer que não vai haver encerramento de nenhum hospital pediátrico especializado. Como calcula, é algo que defendo, por experiência pessoal, pois vivi e aprendi no Hospital de Dona Estefânia e, depois, passei para um hospital geral com serviço de pediatria. Em Lisboa, existem dois serviços idênticos, um, que se chama Hospital de Dona Estefânia, e outro, que se chama Hospital de Santa Maria. Do ponto de vista da diferenciação técnica e da capacidade de resposta são exactamente a mesma coisa: um, é um departamento de pediatria muito diferenciado num hospital geral; o outro, é um hospital pediátrico no centro da cidade.
Por exemplo, o neurotrauma das crianças, neste momento, está no Hospital de Santa Maria. Sabe porquê? Porque não existe capacidade para as outras valências num hospital pediátrico no centro da cidade. Esta valência tem a vantagem de poder estar integrada num hospital geral, com todas as outras valências. O que está previsto, neste momento, é a dignificação do Hospital de Dona Estefânia, do ponto de vista de capacidade e diferenciação, ao se lhe atribuir, no Hospital Oriental, um departamento, um espaço próprio da criança muito bem identificado, com outras valências, que, por razões que, penso, percebe, um hospital mais pequeno não poderá ter.