34 | I Série - Número: 070 | 19 de Junho de 2010

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Só há três no Algarve!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — » havia 20 viaturas de suporte básico de vida, hoje há 61 em funcionamento; havia dois helicópteros, hoje há cinco.
Aproveito para agradecer ao Sr. Deputado Adão Silva não ter feito qualquer referência ao helicóptero que agora está instalado e que era o tema recorrente da sua intervenção parlamentar, bem como para informar esta Câmara que nos dois meses de actividade, em Abril e Maio, os três novos helicópteros do INEM realizaram 87 transportes de doentes, a quem isso há-de ter feito a diferença sobre a duração e a qualidade da sua vida.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Dois anos depois!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — O número de postos de emergência médica nos bombeiros aumentou de 185 para 226 e — pasme-se, Sr.as e Srs. Deputados — o número de efectivos ao serviço do INEM, em 2005, era de 645 e hoje é de 1386.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — E de enfermeiros?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — De enfermeiros? A resposta é fácil: em 2005, eram 6 e, hoje, são 118. Se quiser, faço um esforço de contar a dedo!»

Aplausos do PS.

Sim, temos problemas de processos de contratação, mas uma parte dos atrasos que nos são imputados têm a ver com o esforço que estamos a fazer para, em diálogo com as organizações representativas dos enfermeiros, encontrarmos um modelo contratual partilhado que inclua a prestação de serviços não apenas nos meios do INEM mas também nas urgências dos hospitais. Isso foi informado às Sr.as e aos Srs. Deputados, até em sede de comissão, por várias vezes, sendo esse o processo que estamos a ultimar em diálogo com as organizações dos enfermeiros, podendo eu garantir que, no final do ano, haverá, seguramente, no INEM mais enfermeiros do que aqueles que existem hoje, porque os meios vão continuar a funcionar.
Não vale a pena agitar, a respeito de um conflito laboral, ainda que legítimo, o espantalho do encerramento dos meios, que não ocorrerá.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Por último, porque acho muito importante esclarecermos essa questão com clareza, quero aqui dizer que estamos a realizar um processo negocial transparente com a União das Misericórdias Portuguesas.
É verdade que devíamos ter chegado até ao final do mês de Maio a um acordo sobre a tabela de preços, mas, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, falemos claro. O projecto de resolução do CDS-PP, que, em boa hora, no meu entender, esta Câmara recusou, propunha, no ponto 1.4 — já vi que a Sr.ª Deputada tem o projecto de resolução consigo, senão oferecer-lhe-ia um exemplar — , o seguinte: «Que seja assegurado um preço de referência não superior ao preço SIGIC;».

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Só para cirurgias!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Se a União das Misericórdias Portuguesas estiver de acordo com isso, a tabela de preços fica fechada já hoje à tarde, Sr.ª Deputada!» O que estamos a discutir, com espírito de abertura, é uma exigência, que consideramos ter alguma legitimidade, para uma tabela de preços superior a esta. Porque se for esta, o acordo fica resolvido já hoje, Sr.ª Deputada!