35 | I Série - Número: 070 | 19 de Junho de 2010

Não nos imputem responsabilidades. Não nos exijam que sejamos capazes de dialogar e de negociar ao mesmo tempo que nos imputam responsabilidades por, naturalmente, esse processo de diálogo e de negociação se traduzir, por vezes, numa demora maior do que estava previsto anteriormente, porque é isso mesmo que decorre do processo de negociação.
Sr.ª Deputada Clara Carneiro, quero aproveitar para esclarecer, encerrando assim a minha intervenção, que também não haverá redução da presença de psicólogos no INEM.

Aplausos do PS.

Poderá haver, sim, uma realocação das funções dos psicólogos,»

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Ah!»

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — » que ç normal e que tem a ver com a organização dos serviços.
Não haverá nenhuma diminuição da presença de psicólogos no INEM. A função dos psicólogos é, naturalmente, apoiar as situações em que os psicólogos são tecnicamente necessários. Não pode ser de outra maneira!

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Mas não é para o pessoal do INEM!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Também será, seguramente, para o pessoal do INEM, Sr.ª Deputada.
Neste momento, temos no INEM uma taxa de atendimento nos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) superior a 97,5%, superior ao padrão de qualidade exigido internacionalmente.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Atenção ao tempo de que dispõe, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Vou terminar de imediato, Sr. Presidente.
Isso causa uma enorme pressão sobre os profissionais. O trabalho feito nos locais de atendimento, nos CODU, é de uma brutal exigência, pelo que é muito natural que também aí seja necessária a intervenção de profissionais de psicologia para ajudar a que esse trabalho recorra com a qualidade e a prontidão que todos desejamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Governo não gosta da expressão «cortes cegos», e bem compreendemos, num certo sentido, que não queira que esta expressão seja utilizada. É que os cortes, de facto, são bem determinados, visam exactamente aquilo que o Governo sabe que vai atingir, ou seja, como aqui foi referido pela Sr.ª Ministra, o corte de 5% nas horas extraordinárias, que o Governo determinou dever ser o objectivo dos hospitais públicos.
A Sr.ª Ministra disse, e bem, que, no fundamental, este gasto com horas extraordinárias refere-se à urgência, e é isso que nos dizem também os hospitais que temos vindo a visitar, ou seja, que há um peso muito grande das horas extraordinárias exactamente na urgência.
Sr.ª Ministra, há pouco tempo, estivemos numas jornadas organizadas pelo hospital onde desempenhou funções, onde perguntámos como é que iam fazer o corte de 5% nas horas extraordinárias. A resposta foi que ou contratavam empresas de mão-de-obra, coisa que não querem, e muito bem, ou, então, precisam das horas extraordinárias para a urgência funcionar.