18 | I Série - Número: 072 | 25 de Junho de 2010

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Morta Soares, é muito interessante ouvir o Sr. Deputado dizer que o Governo salvou o rendimento mínimo garantido.
De facto, sim, o PS e o Governo salvaram o rendimento mínimo garantido e asseguraram, com esta legislação, a protecção social solidária para todos. Este argumento não serve só para o CDS-PP, serve tambçm á esquerda,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — «À esquerda», é isso! O subconsciente é uma coisa terrível!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — » a uma esquerda que se queria responsável, a uma esquerda à esquerda do PS que se queria e que não o é, quando quer um mundo que não é possível.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Pergunto ao Sr. Deputado Pedro Mota Soares o que mudou de Maio até hoje para que o CDS viesse propor, para a não atribuição do RSI, não só a mudança da natureza da pena para a natureza do crime mas também que o RSI seja cortado a quem for acusado, mesmo sem pena atribuída.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Suspenso!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — O que os senhores estão a propor é que a segurança social passe a ser um tribunal e que os técnicos da segurança social passem a ser juízes.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — É verdade!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Pergunto-vos: o que fazem os senhores, que tanto apregoam as famílias, com as crianças dessas famílias?

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Deixam-nas à fome? É isso que os senhores querem? E o que fazem os senhores com os arguidos que forem inocentes? Pagam o RSI com retroactivos ou propõem processos na justiça contra o Estado?

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Quanto á questão do limite dos 100 000 € — dos 20 000 contos, como os senhores dizem — , é a primeira vez que existem limites desta natureza. E não foram os senhores que os propuseram.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — O que vos custa é não terem sido os senhores a propor.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — É verdade!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sabe, Sr. Deputado, o senhor é que mistura «alhos com bugalhos» quando faz demagogia com os idosos e com o RSI.