32 | I Série - Número: 072 | 25 de Junho de 2010

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr.ª Presidente, confesso que tenho alguma dificuldade em responder à Sr.ª Deputada Carla Barros — digo-o sinceramente — , porque, de facto, fez afirmações que não vou repetir mas que ficarão gravadas e são de uma gravidade extrema.
Sinceramente, a Sr.ª Deputada questiona-se e questiona-me a mim, directamente, sobre os recursos gastos para salvar vidas de pessoas que são vítimas da droga, mas penso que qualquer recurso gasto, até hoje, foi bem gasto, nem que tenha sido para salvar uma só vida.

Aplausos do PS.

A dignidade da vida humana está acima de tudo e é um princípio do qual nunca, na vida, abdicaremos. Por isso, não vou repetir o insulto que a Sr.ª Deputada fez ao Partido Socialista, retribuindo-lhe esse insulto, mas parece que a Sr.ª Deputada, de facto, não tem conhecimento daquilo que fala.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Mas lê muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Lembro-me que em 2005, quando o Partido Socialista voltou a estar no governo, encontrámos o Instituto da Droga e da Toxicodependência numa situação de desinvestimento total nas políticas de combate à droga. E quando digo políticas de combate, refiro também as políticas de prevenção do consumo.
Na altura, houve um grupo de especialistas, com economistas, médicos, psicólogos e políticos, evidentemente, porque são esses que têm que decidir, que fez um trabalho notável.
Nesse grupo incluía-se o Dr. João Goulão, hoje Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, que ganhou (vou recordar-lhe, Sr.ª Deputada) prestígio para conseguir, por unanimidade, a presidência do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Portanto, se a Sr.ª Deputada quer desvalorizar todo o trabalho feito ao longo desses anos será a única. A evidência está à vista, lamento que não a queira ver.
Contudo, isso não lhe permite fazer afirmações com a gravidade das que fez e, principalmente, tapar os olhos perante os resultados obtidos com a política de descriminalização do consumo de drogas, que teve a ver com a redução do consumo e, nomeadamente, com a recente aprovação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012, com base numa estratégia da Organização Mundial da Saúde.
Sr.ª Deputada, lamento se tudo isto não lhe diz nada.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Está na Idade da Pedra!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Agradeço que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Vou já terminar, Sr.ª Presidente.
Sr.ª Deputada, quanto ao fogo-de-artifício, ele não é aqui, é no Porto, na festa de São João. Foi muito infeliz essa sua afirmação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O acidente provocado pela explosão da plataforma petrolífera offshore Deepwater Horizon, explorada pela BP, no Golfo do México, no passado dia 20 de Abril, é já considerado um dos mais graves desastres ecológicos ocorridos.