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Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 I Série — Número 74

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9 minutos.
A Mesa anunciou a apresentação da proposta de lei n.º 33/XI (1.ª), dos projectos de resolução n.os 17 a 20/XI (1.ª), dos projectos de lei n.os 326 a 351/XI (1.ª), das apreciações parlamentares n.os 49 e 50/XI (1.ª), do projecto de regimento n.º 1/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 179 a 189/XI (1.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) questionou a segurança do sistema informático dos tribunais, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Helena Pinto (BE), Filipe Neto Brandão (PS) e Teresa Morais (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Ulisses Pereira (PSD) lembrou a necessidade de uma aposta no sector das pescas e avançou com algumas soluções.
Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Altino Bessa (CDS-PP), Lúcio Ferreira (PS), Agostinho Lopes (PCP) e Pedro Soares (BE).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Manuel Mota (PS) falou sobre o desempenho do Governo no âmbito da ciência e tecnologia e do ensino superior, após o que deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Michael Seufert (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE), Miguel Tiago (PCP) e Pedro Saraiva (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) trouxe de novo à colação o problema da Casa do Douro, tendo, depois, respondido a pedidos de

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BARRADAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão