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Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 I Série — Número 75

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JULHO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula da Graça Cardoso
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 13 minutos.
Foram discutidos, em conjunto e na generalidade, os projectos de lei n.os 265/XI (1.ª) — Prevê a dispensa de um medicamento genérico sempre que o utente o solicite (BE), que foi rejeitado, 346/XI (1.ª) — Estabelece o regime de preços de medicamentos para efeito da sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (BE), que foi rejeitado, 347/XI (1.ª) — Dispensa gratuita de medicamentos após a alta em situações de cirurgia de ambulatório e de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o Serviço Nacional de Saúde (BE), que foi aprovado, 348/XI (1.ª) — Alargamento do regime especial de comparticipação aos desempregados e aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) e da comparticipação a 100% para os medicamentos genéricos (BE), que foi rejeitado, 349/XI (1.ª) — Reposição dos escalões de comparticipação vigentes antes da entrada em vigor da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (BE), que foi rejeitado, e 350/XI (1.ª) — Prescrição por Denominação Comum Internacional (BE), que foi rejeitado. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados João Semedo (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP), Maria das Mercês Soares (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Teresa Fernandes e Clara Carneiro (PSD), Defensor Moura (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Rui Prudêncio (PS), Ana Drago (BE), João Serpa Oliva (CDS-PP), Couto dos Santos (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Bernardino Soares (PCP), Ricardo Gonçalves (PS), Cecília Honório (BE) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando um Deputado do CDS-PP a depor presencialmente, como testemunha, em tribunal.
A Mesa deu, ainda, conta da entrada do projecto de resolução n.º 199/XI (1.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 37 minutos.