34 | I Série - Número: 076 | 3 de Julho de 2010

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — O que queremos com este contributo de estratégia integrada é a efectiva diminuição da sinistralidade e mortalidade nesta área. Esperemos que também nos acompanhem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Cavaleiro.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputado: Começo esta intervenção por fazer referência à oportunidade da apresentação destes projectos.
O Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou o projecto a 2 de Junho, o Bloco de Esquerda apresentou-o a 23 de Junho e o Partido Socialista apresentou-o ontem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ontem, à noite!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — O PSD tem orgulho em não apresentar qualquer projecto, porque este não é o tempo certo para tratarmos desta matéria.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — É no Inverno!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Não é depois de se ter verificado alguns acontecimentos trágicos que se deve tratar desta matéria.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — O Partido Ecologista «Os Verdes» podia ter apresentado o projecto em Janeiro. Já o fez no passado e até já tinha o «trabalho de casa» feito. Por que razão não o apresentou antes? Por que razão só o apresentou depois de se ter verificado alguns acontecimentos graves? Nós não alinhamos nesta forma de proceder.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — O Partido Ecologista «Os Verdes» vai ainda mais longe ao dizer, no projecto de lei, que se sente «com toda a legitimidade para atribuir responsabilidade política, por várias mortes ocorridas nas praias portuguesas desde então, àqueles (PS e PSD) que se alternaram no Governo (»)«.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenham vergonha!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Penso que esta não é a forma correcta de escrever num projecto. Acho que isto é ir longe demais. Se o Partido Ecologista «Os Verdes» estava tão preocupado com esta matéria, podia ter apresentado a iniciativa em Janeiro ou noutro período. A Legislatura não começou há meia dúzia de dias. Na nossa opinião, não se faz assim.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

É verdade que existem problemas, é preciso trabalhar e discuti-los. Existem problemas com a vigilância e com os meios e existem dificuldades na contratação de profissionais para desempenhar estas funções. Muitos deles são estudantes e muitos deles precisam de atenção e de condições para aceitar este tipo de tarefa, que, normalmente, é pontual. Tivemos oportunidade, no site do ISN, de consultar a bolsa, mas não se encontra lá nenhum nome.