37 | I Série - Número: 078 | 9 de Julho de 2010

Aplausos do CDS-PP.

Qual é o problema? Por que é que não o faz? São respostas a estas questões que eu gostava de obter, porque, de facto, torna-se muito difícil acreditar nas palavras deste Governo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero reafirmar o prazer que tenho em estar neste Hemiciclo e em dialogar, ouvir e participar nestes debates. Infelizmente, não pude cá estar no outro debate, mas nunca me furtei a cá vir e, de todas as vezes que me pedirem para vir, cá estarei. Até preferimos que o Sr. Director-Geral das Artes não viesse e viesse eu própria, para poder ter mais uma oportunidade de prestar esclarecimentos em primeira mão e em primeira voz. Portanto, nunca me escusei, tenho o maior gosto em estar aqui.
Segunda questão: quero começar pela matéria dos livros, que é aquela de que estamos, hoje, aqui a tratar, como prioridade. E, relativamente a isto, quero dizer que a petição que foi lançada surgiu depois das minhas declarações. Portanto, primeiro, a Ministra da Cultura declarou que considerava este assunto uma matéria sobre a qual importava legislar e tomar medidas sérias. Só depois disto é que surgiu a petição! Digamos que a petição quase foi lançada pela iniciativa da preocupação pública manifestada pela Ministra da Cultura.
De resto, quero também dizer que as medidas adicionais que aqui foram anunciadas não são enquadráveis numa lei, justificam protocolos, contratos, parcerias que se estabelecem, mas não têm de constar numa lei aprovada na Assembleia, razão pela qual nos pareceu escusado trazer aqui essa matéria. Agora, afianço-lhe que o principal argumento dos editores e dos livreiros é o custo do armazenamento e o custo do IVA, porque doar implica também pagar IVA. Portanto, esta medida, e esta, sim, passava por uma lei, foi a primeira a ser implementada; a partir de agora, podemos desenvolver as seguintes.
Relativamente aos assuntos que nos preocupam a todos, a começar pela Ministra da Cultura, que são as necessidades de efectuar reduções nos investimentos na cultura, o primeiro preocupado, aqui, sou eu! Antes dos Srs. Deputados! E quero dizer-lhes o seguinte:»

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Era o que faltava que a Ministra da Cultura não ficasse preocupada!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Para já, Sr.ª Deputada Catarina Martins, já lhe disse mil vezes, mas, se a Sr.ª Deputada não entende, posso fazer de outra forma, posso até, se quiser, fazer-lhe um desenho:»

Protestos do BE.

» as obras do Museu dos Coches não são pagas pela cultura, são pagas pelas receitas do Casino. Não há nada que possa trazer a esta discussão, sobre as vantagens ou desvantagens de interromper as obras do Museu dos Coches, porque não vem mais dinheiro para a cultura por causa disso.
Relativamente aos outros assuntos, de facto, somos obrigados — não temos alternativa — , face às restrições orçamentais que todos enfrentamos, a implementar reduções nos apoios que estão contratualizados. Nós não temos alternativas,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Temos alternativas, temos!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — » porque a verba que está, neste momento, no Ministçrio da Cultura, afecta ao PIDDAC e à Direcção-Geral das Artes não chega para os compromissos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Façam a banca pagar!