9 | I Série - Número: 078 | 9 de Julho de 2010

e virtuosa com o sector social e o sector privado na construção da coesão social e do desenvolvimento humano.
Solidariedade, equidade, sustentabilidade e responsabilidade não são palavras gastas nem palavras vãs, são princípios nos quais se acredita ou não se acredita e que se praticam ou não.
Neste início conturbado do século XXI, a sua prática é inimiga do imobilismo, da ortodoxia dogmática e da incapacidade de modernização e de reinvenção.
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: O Partido Socialista acredita convictamente na sustentabilidade do País, acredita nos portugueses e acredita também em si próprio e na coerência das suas políticas para construir um futuro melhor, e este futuro melhor está ao nosso alcance.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, vários Srs. Deputados.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, queria cumprimentá-la pela sua intervenção, pelas jornadas parlamentares e pelos debates do Partido Socialista, mesmo que digamos — não levará a mal o acinte — que os debates de um partido que suporta o Governo, que não encontra nenhum ponto fraco no Governo, que não tem nada a autocriticar na acção governativa, são sempre debates relativamente aos quais o povo e a opinião pública ganham alguma distância.
Mas os debates são sempre bem-vindos, sobretudo quando são plurais. Contudo, debates sem qualquer olhar crítico, sem apontarem qualquer ponto fraco na governação normalmente são um mau sintoma sobre o estado da governação.
Mas passo àquilo que é essencial.
Disse-nos a Sr.ª Deputada que o Partido Socialista tem uma agenda própria e que os partidos à sua esquerda eventualmente trariam dificuldades ao Partido Socialista e uma certa convergência nos factos com os partidos da direita.
Levaria essa nota à conta de um certo humor político, talvez de um humor estival. Não pode ser de outra maneira, porquanto o Partido Socialista está em aliança política permanente com o PSD, para o PEC 1, para o PEC 2 e para os demais PEC que aí virão. Há uma aliança central instituída, que é já característica da governação e das relações com a oposição. Procurar intuir daí qualquer tipo de dificuldade com os partidos à sua esquerda mostra mais da pequenez, da incapacidade, da mesquinhez da agenda do Partido Socialista do que, propriamente, da relação de forças e daquele que tem sido o comportamento dos partidos.
Quiseram fazer o PEC, quiseram fazer as medidas de austeridade, têm feito tudo o que querem, mas com o Partido Social Democrata. É, pois, escusado invectivar os partidos à sua esquerda, designadamente o Bloco de Esquerda.
Digamos que isso surgiu de uma incursão efémera e de saudade de Augusto Santos Silva neste debate.
Estava ele já saudoso das suas incursões político-teóricas no Hemiciclo e aqui veio deixar mais ou menos esse dichote, essa nota humorística, mas que não se coaduna com a realidade do debate político.
Mas, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, e deixando de lado outro tipo de considerações, queria colocar-lhe duas perguntas acerca da coerência entre as declarações do Partido Socialista e as realidades de facto.
Foi dito nestas jornadas parlamentares, pelas vozes mais autorizadas do Partido Socialista, aqui veiculadas pela Sr.ª Deputada, que o PS não está disponível para uma revisão constitucional que seja uma refundação constitucional. Sr.ª Deputada, perguntava-lhe, de uma forma mais clara, concisa e exacta, para que é que o PS está disponível. Porque é que o PS não nos diz hoje, aqui, que não está mesmo disponível para qualquer tipo de revisão constitucional?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa pergunta!

Protestos do Deputado do PS Francisco de Assis.