O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

46 | I Série - Número: 079 | 10 de Julho de 2010

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, poderá fazer o favor de descodificar a grafia?

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, posso tentar descodificar o que está escrito, porém já falei com o Sr. Deputado Jorge Machado, a quem li o inciso. Por isso mesmo, creio que a alteração é do conhecimento de todos, sendo que o inciso não alterará, seguramente, o sentido de voto dos restantes grupos parlamentares.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, temos conhecimento da alteração — o problema não é esse — , mas tem de ficar registado no Diário exactamente o que está manuscrito de forma pouco legível.
Penso que o inciso tem de ser lido para ficar registado e não por causa do sentido de voto, pois já conhecemos o conteúdo da alteração.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estamos a cair numa questão de grafologia, mas peço que ultrapassemos a situação.
Está, então, assente que a grafia é susceptível de ser entendida de forma a que a alteração seja incorporada no texto do diploma.
Srs. Deputados, vamos, então, votar o projecto de resolução n.º 213/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral, do PS, com a alteração apresentada.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do PCP.

Segue-se a votação da Conta Geral do Estado de 2008.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, agora, vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 363/XI (1.ª) — Define os critérios que promovem a coesão territorial e garantem o acesso dos cidadãos às auto-estradas em regime de portagens sem cobrança aos utilizadores (SCUT), apresentado pelo BE.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e de Os Verdes e a abstenção do PCP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar à Câmara que eu e o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches iremos apresentar à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre o diploma que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Deputada.
Srs. Deputados, passando ao guião suplementar, vamos votar o projecto de resolução n.º 217/XI (1.ª) — Apoio à Candidatura do Fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

Páginas Relacionadas
Página 0047:
47 | I Série - Número: 079 | 10 de Julho de 2010 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. P
Pág.Página 47