20 | I Série - Número: 083 | 23 de Julho de 2010

estarão do lado da mudança, outros quererão que tudo fique na mesma; uns apostarão na modernidade, outros no conservadorismo paralisador; uns quererão agarrar o futuro, outros ficarão presos ao passado.
O PS tem de escolher de que lado da História quer estar. O PSD já fez a sua opção. Com os portugueses, estamos a construir uma alternativa de mudança e de esperança para Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O momento em que termina uma sessão legislativa é sempre uma hora adequada para fazermos um breve balanço do caminho percorrido e procurarmos fazer uma perspectivação do futuro próximo que nos espera.
Olhando para o passado recente, a primeira constatação que podemos fazer é que defraudámos as expectativas daqueles que achavam que, em função dos resultados das últimas eleições legislativas, o País seria confrontado com um clima de instabilidade permanente e de crise crónica. Pelo contrário, foi possível garantir a estabilidade política num contexto parlamentar completamente diferente do anterior.

Aplausos do PS.

Essa é uma primeira vitória deste Parlamento, a qual deve ser assumida claramente neste momento.
Numa época em que, infelizmente, prevalece o simplismo na análise e no discurso — essa verdadeira barbárie contemporânea, como alguém tão bem o designou — , é fundamental salientar a capacidade do Parlamento de resistir a esse mesmo simplismo e de garantir a sua função essencial: ser um lugar onde se discute, onde se apresentam perspectivas diferentes, onde o conflito se manifesta dia-a-dia, mas onde também é possível, em determinadas circunstâncias, garantir a supremacia do princípio do compromisso democrático.

Aplausos do PS.

Esse princípio foi salvaguardado em vários momentos da nossa vida parlamentar recente.
O Governo apresentou aqui o seu programa, um programa claro, e actuou, ao longo dos últimos meses, no sentido da execução do mesmo, tendo em consideração as novidades com que era confrontado no dia-a-dia.
O Parlamento deu ao Governo as condições necessárias para prosseguir a sua actuação.
Houve aqui dois momentos fundamentais: o momento da discussão do Orçamento do Estado para 2010 e o momento da discussão e aprovação de um projecto de resolução associado ao Programa de Estabilidade e Crescimento, que apresentámos atempadamente em Bruxelas.
Nesses momentos, o Parlamento foi capaz de concorrer para que esse princípio do compromisso democrático prevalecesse sobre sectarismos irresponsáveis, que em nada serviam o superior interesse nacional.

Aplausos do PS.

Esse facto deve ser devidamente salientado nesta circunstância, porque o que fica para a posteridade desta 1.ª Sessão Legislativa é justamente isso.
Demonstrámos que o País não tem de viver entre duas alternativas — a maioria absoluta ou o caos. O País ç capaz de viver no quadro de existência de uma maioria relativa,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Só o PS é que achava o contrário!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » que não renuncia á sua identidade programática mais profunda mas que é capaz, com serenidade e lucidez, de promover os entendimentos parlamentares necessários para aprovação dos documentos imprescindíveis para a prossecução da sua actividade.